CONAMA 001/1986

CONAMA 001/1986

CONCEITO DE IMPACTO AMBIENTAL
1. QUALQUER ALTERAÇÃO DAS PROPRIEDADES:
  1. QUÍMICAS
  2. FÍSICAS
  3. BIOLÓGICAS
LISTA DOS EMPREENDIMENTOS
1. EXTRAÇÃO DE MINÉRIO
2. ATERROS SANITÁRIOS
3. EXTRAÇÃO DE COMBUSTÍVEL FÓSSIL
4. PROJETOS URBANISTÍCOS
5. FERROVIAS
EIA - OBRIGAÇÕES
1. O EIA É EXIGIDO NA ETAPA
  1. DE LICENÇA DE PLANEJAMENTO
EIA - CONTEÚDO
1. DESENVOLVERÁ ANÁLISE
  1. DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
  2. DO PROJETO
  3. DAS ALTERNATIVAS
    1. ATRAVÉS DE:
      1. IDENTIFICAÇÃO
      2. INTERPRETAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DOS PROVÁVEIS IMPACTOS RELEVANTES
      3. PREVISÃO DE MAGNITUDE
CUSTAS DO EMPRENDEDOR
1. OS CUSTOS DEVEM SER RESSARCIDOS
  1. PELO EMPREENDEDOR
RIMA - CONTEÚDO
1. DESTINADO ESPECIFICAMENTE AO ESCLARECIMENTO
  1. DAS VANTAGENS
  2. DAS CONSEQUENCIAS AMBIENTAIS

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