OMC

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Histórico
1. GATT 1947
  1. 4 primeiras rodads 0 negociações tarifárias
  2. Dilon 1960 - detalhes aos aspectos não-tarifários
  3. Kennedy 64 - tensão - questão agrícola
  4. Tóquio 73 - diversos acordos
  5. Uruguai - clima de insatisfação com o funcionamento do GATT
  6. Países desenvolvidos (EUA, UE, JAP, CAN) - nvos temas, serviços e propriedade intelectual
  7. Países em desenvolvimento - temas tradicionais, principalmente a questão agrícola
  8. Reunião de Marrakesh - 94 - assinatura que cria a OMC; 95 entra em operação
Anexo 1: comércio de bens; comércio de serviços; direito de propriedade intelectual
Anexo 2: solução de controvérsias
Anexo 3: mecanismo de exame de políticas comerciais
1. Contribuir p a melhor adesão de seus membros às regras e compromissos no acordos multilaterais no comércio
  1. A periodicidade é determinada pela parcela de cada membro do comércio internacional
Anexo 4: acordos comerciais plurilaterais
Princípios
1. Não-discriminação
  1. Visa alcançar condições de concorrência mais igualitárias
    1. Cláusula da NMF
      1. Cláusula da nação mais favorecida
      2. Uma concessão feita a um Estado-membro deve ser estendida aos demais Estados-membros
    2. Tratamento nacional
      1. Uma mercadoria, uma vez interiorizada com o pagamento da tarifa negociada, não pode sofrer discriminação, em face da mercadoria nacional

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