OMC

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Mind Map on OMC, created by Júlia Meneguzzi on 29/08/2020.
Júlia Meneguzzi
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OMC
  1. Histórico
    1. GATT 1947
      1. 4 primeiras rodads 0 negociações tarifárias
        1. Dilon 1960 - detalhes aos aspectos não-tarifários
          1. Kennedy 64 - tensão - questão agrícola
            1. Tóquio 73 - diversos acordos
              1. Uruguai - clima de insatisfação com o funcionamento do GATT
                1. Países desenvolvidos (EUA, UE, JAP, CAN) - nvos temas, serviços e propriedade intelectual
                  1. Países em desenvolvimento - temas tradicionais, principalmente a questão agrícola
                    1. Reunião de Marrakesh - 94 - assinatura que cria a OMC; 95 entra em operação
                  2. Anexo 1: comércio de bens; comércio de serviços; direito de propriedade intelectual
                    1. Anexo 2: solução de controvérsias
                      1. Anexo 3: mecanismo de exame de políticas comerciais
                        1. Contribuir p a melhor adesão de seus membros às regras e compromissos no acordos multilaterais no comércio
                          1. A periodicidade é determinada pela parcela de cada membro do comércio internacional
                        2. Anexo 4: acordos comerciais plurilaterais
                          1. Princípios
                            1. Não-discriminação
                              1. Visa alcançar condições de concorrência mais igualitárias
                                1. Cláusula da NMF
                                  1. Cláusula da nação mais favorecida
                                    1. Uma concessão feita a um Estado-membro deve ser estendida aos demais Estados-membros
                                    2. Tratamento nacional
                                      1. Uma mercadoria, uma vez interiorizada com o pagamento da tarifa negociada, não pode sofrer discriminação, em face da mercadoria nacional
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