23464225
Description
Mind Map by Danielly Ingrid, updated more than 1 year ago
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Created by Danielly Ingrid
about 4 years ago
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Conceito de
Constituição
- Sentido MATERIAL
- Importa apenas o CONTEÚDO: Constitucional
será aquela norma que defina e trate das
regras estruturais da sociedade, de seus
alicerces fundamentais (formas de Estado,
governo, seus órgãos etc.).
- Importa apenas o CONTEÚDO: Constitucional
será aquela norma que defina e trate das
regras estruturais da sociedade, de seus
alicerces fundamentais (formas de Estado,
governo, seus órgãos etc.).
- Sentido FORMAL
- Importa a FORMA como foi introduzida
no ordenamento jurídico. Constituição,
em sentido formal, é o documento
escrito e solene que positiva as normas
jurídicas superiores da comunidade do
Estado, elaboradas por um processo
constituinte específico.
- Importa a FORMA como foi introduzida
no ordenamento jurídico. Constituição,
em sentido formal, é o documento
escrito e solene que positiva as normas
jurídicas superiores da comunidade do
Estado, elaboradas por um processo
constituinte específico.
- Na CF/88,
coexistem normas
materialmente
constitucionais e
normas apenas
formalmente
constitucionais.
- Sentido Culturalista
- MEIRELLES TEIXEIRA
- A Constituição é
produto de um fato
cultural, produzido
pela sociedade e que
nela pode influir.
- A Constituição é
produto de um fato
cultural, produzido
pela sociedade e que
nela pode influir.
- MEIRELLES TEIXEIRA
- Força Normativa da Constituição
- KONRAD HESSE
- Para Konrad Hesse, as normas jurídicas e a realidade devem ser consideradas
em seu condicionamento recíproco. A norma constitucional não tem existência
autônoma em face da realidade, e a constituição não configura apenas a
expressão de um ser, mas também de um dever ser. Assim, para ser aplicável, a
constituição deve ser conexa à realidade jurídica, social, política; no entanto,
ela não é apenas determinada pela realidade social, mas também determinante
desta. A Constituição tem força ativa para alterar a realidade, sendo relevante a
reflexão dos valores essenciais da comunidade política submetida.
- Para Konrad Hesse, as normas jurídicas e a realidade devem ser consideradas
em seu condicionamento recíproco. A norma constitucional não tem existência
autônoma em face da realidade, e a constituição não configura apenas a
expressão de um ser, mas também de um dever ser. Assim, para ser aplicável, a
constituição deve ser conexa à realidade jurídica, social, política; no entanto,
ela não é apenas determinada pela realidade social, mas também determinante
desta. A Constituição tem força ativa para alterar a realidade, sendo relevante a
reflexão dos valores essenciais da comunidade política submetida.
- KONRAD HESSE
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