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Benefícios da Seguridade Social
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Mind Map on Benefícios da Seguridade Social, created by Edson Matos on 29/11/2018.
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Edson Matos
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Benefícios da Seguridade Social
São quatro aposentadorias
Três auxílios
São dois salários
E uma pensão
Também pode ser cedidas aos dependentes
Pensão por morte e auxílio reclusão
Aposentadoria por invalidez
Art. 42 a 47 da Lei 8213/91
Benefício de trato continuado
Referente a incapacidade total e definitiva
Aposentadoria por idade
60 anos para mulheres e 65 para homens
Esse tempo se reduz em 5 anos caso sejam trabalhadores rurais
Art. 48 a 51 da Lei 8213/91
Aposentadoria por tempo de contribuição
Art. 52 a 56 da Lei 8213/91
Benefício continuado
Homens com 35 anos de contribuição e mulheres com 30
Aposentadoria do deficiente
Lei complementar 142/2013
Considera-se para este fim deficiente aquele com incapacidade física, mental, intelectual ou sensível
Aposentadoria Especial
Trata-se de beneficio continuado
15,20 ou 25 anos de trabalho permanente em condições especiais
Sejam elas prejudicais a saúde ou a integridade física
Pensão por morte
Devido ao conjunto de dependentes do segurado, aposentado ou não enquanto perdurar a dependência
Lei 13135/15 e Art. 77 da Lei 8213/91
Auxílio Doença
Devido à aquele segurado que ficar incapacitado para o trabalho por mais de 15 dias
Há suspensão do contrato de trabalho
Art. 60 a 63da Lei 8213/91
Auxilio acidente
Cedido como forma de indenização
Acidentes decorrentes de qualquer natureza
Art. 86 da Lei 8213/91
Salário maternidade
Devido à trabalhadora em caso de nascimento de filho, aborto não criminoso, de adoção ou de guarda judicial para adoção
Recebido 28 dias antes do nascimento e 91 dias depois de sua ocorrência
Salário família
Concedido a beneficiários de baixa renda
Filhos menores de 14 anos ou inválidos de qualquer idade
Art. 65 a 70 da Lei 8213/91
Não será devido a empregado doméstico, trabalhador avulso, autônomo, empresário e segurado facultativo
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