1.3.1 Soberania popular - Lei 9.709/98

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Concursos Públicos Direito Constitucional (Capítulo 1 - Lenza - (Neo) Constitucionalismo) Mind Map on 1.3.1 Soberania popular - Lei 9.709/98, created by TATIANE LEAO on 11/11/2018.
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1.3.1 Soberania popular - Lei 9.709/98
  1. Todo poder emana do povo
    1. Titular do poder
      1. povo
      2. Forma de exercer o poder
        1. Soberania direta
          1. Plebiscito
            1. referendo

              Attachments:

              1. Iniciativa popular
              2. Soberania indireta - Princípio da representação

                Annotations:

                • O exercício do poder não pelo seu titular mas por órgãos de soberania que atuam no interesse do povo constitui o sentido essencial do princípio da representação.
                • O exercício do poder não pelo seu titular, mas por órgão de soberania que atuam no interesse do povo, constitui o sentido essencial do princípio da representação.
                1. Âmbito Federal
                  1. Deputados Federais - Câmara dos deputados
                  2. Âmbito Estadual
                    1. Deputados Estaduais - Assembléia legislativas
                    2. Âmbito Distrital
                      1. Deputados Distritais - Câmara Legislativa do DF
                      2. Âmbito municipal
                        1. Vereadores - Câmaras municipais
                        2. âmbito territorial
                          1. Deputados territoriais - Câmaras territoriais
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