Metrópole

Annotations:

• Quem?

1. Critérios

   Annotations:

   • Decisão Estatal
   1. Gestão

      Annotations:

      • Para quem? - Atores
      1. Para quem? Atores?
   2. Decisão Estatal
2. Quem?

1. PLANEJAMENTO E GESTÃO
   1. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

      Attachments:

      • Desenvolvimento sustentável
   2. Instrumentos
      1. Legislação
      2. Tributos
2. Constituição Federal Estatuto da Cidade

1. Município
   1. Plano Diretor Estatuto Cidade (aplicação)
2. Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro (PEGC)