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Mind Map by ANA SANSANA, updated more than 1 year ago
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ROTINAS DE DEPARTAMENTO PESSOAL
- F É R I A S
- Direito a Remuneração
- Todo empregado, após um ano
de trabalho (período aquisitivo)
- Período
de gozo
- 30 dias corridos
- Faltas injustificáveis podem
reduzir esse número
- 5 faltas -- 30 dias
- 6 a 14 faltas
-- 24 dias
- 13 a 23 faltas
-- 18 dias
- 24 a 32 faltas --
12 dias
- Acima de 32 dias o
empregado perde esse
direito
- 5 faltas -- 30 dias
- Com a Reforma Trabalhista,
aprovada em julho de 2017, há
possibilidade de dividir as férias
em 3 períodos. Um dos períodos
deve ser obrigatoriamente de 14
dias e os demais não inferior à 5
dias.
- Faltas injustificáveis podem
reduzir esse número
- A empresa
tem o direito
de definir o
período
- 30 dias corridos
- Pagamento
- Em até dois dias antes do
início do período
- Com adicional de 1/3 (terço
constitucional
- Abono pecuniário
- Requerido pelo
empregado
- Empregado pode vender 1/3 do período de férias -- Trabalhando 10 dias e tendo 20 dias de férias, recebendo o saldo do salário respectivo aos 10 dias
vendidos/trabalhados. Este saldo de salário deverá ser calculado sobre o valor total das férias, dividindo por 30 e multiplicado por 10.
- Empregado pode vender 1/3 do período de férias -- Trabalhando 10 dias e tendo 20 dias de férias, recebendo o saldo do salário respectivo aos 10 dias
vendidos/trabalhados. Este saldo de salário deverá ser calculado sobre o valor total das férias, dividindo por 30 e multiplicado por 10.
- Requerido pelo
empregado
- Abono pecuniário
- Com adicional de 1/3 (terço
constitucional
- Em até dois dias antes do
início do período
- Período
de gozo
- Empregador deve proceder
a anotações devidas:
- - Na Carteira de Trabalho e
Previdência Social
- - No Livro ou Ficha de
Registro de Empregados
- - No Livro ou Ficha de
Registro de Empregados
- - Na Carteira de Trabalho e
Previdência Social
- Todo empregado, após um ano
de trabalho (período aquisitivo)
- Perda do Direito a Remuneração
- Todo empregado, após um ano
de trabalho (período aquisitivo)
- Deixar o emprego e não for
readmitido em até 60 dias
- Estiver em período de licença e
recebendo salário por mais de 30 dias
- Se aplica a cursos de
capacitação, por
exemplo
- Não se aplica a
licença-maternidade
- Deixar de trabalhar, recebendo salário, por
mais de 30 dias devido á paralisação total ou
parcial da empresa
- Ter recebido prestações do INSS de
acidente de trabalho ou de auxílio-doença
por mais de 6 meses
- Prisão preventiva
- Por faltas injustificáveis
- Por faltas injustificáveis
- Prisão preventiva
- Ter recebido prestações do INSS de
acidente de trabalho ou de auxílio-doença
por mais de 6 meses
- Se aplica a cursos de
capacitação, por
exemplo
- Estiver em período de licença e
recebendo salário por mais de 30 dias
- Deixar o emprego e não for
readmitido em até 60 dias
- Com a perda dos direitos às
férias, se inicia um novo
período aquisitivo
- Todo empregado, após um ano
de trabalho (período aquisitivo)
- O empregado deve
receber o que lhe é
devido na data de sua
concessão
- Direito assegurado pela Constituição
Federal (1988) e pela CLT
- O acumulo de período
de férias, pela
empresa é ilegal!
- Coletivas
- Podem ser adotada em
períodos de menor
atividade, como final de
ano.
- Empregados são obrigados a
tirá-las
- Podem ser dividas em dois períodos anuais;
sendo que nenhum deles seja inferior a 10 dias
corridos
- Podem ser dividas em dois períodos anuais;
sendo que nenhum deles seja inferior a 10 dias
corridos
- Empregados são obrigados a
tirá-las
- O empregador deve comunicar com 15 dias de
antecedência o MTE
- Podem ser adotada em
períodos de menor
atividade, como final de
ano.
- Direito a Remuneração
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