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POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE
- OBJETIVOS
CAPUT
- Qualidade Ambiental
- Desenvolvimento Socioecônomico
- Segurança Nacional
- Dignidade da Pessoa Humana
- Qualidade Ambiental
- PRINCÍPIOS
- Ação Governamental
- Racionalização de Recursos
- Planejamento e Fiscalização do
Uso dos Recursos
- Proteção dos Ecossistemas
- Controle e Zoneamento de Atividades Poluidoras
- Incentivo Tecnologias
- Qualidade Ambiental
- Recuperação Áreas Degradadas e Proteção das Ameaçadas
- Educação Ambiental
- Ação Governamental
- CONCEITOS
- Meio Ambiente
- Conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física,
química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas
forma's
- Conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física,
química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas
forma's
- Degradação da
Qualidade
Ambiental
- Alteração Adversa das Características do Meio Ambiente
- Alteração Adversa das Características do Meio Ambiente
- Poluição
- Degradação da qualidade ambiental resultante de atividades humanas
- Degradação da qualidade ambiental resultante de atividades humanas
- Poluidor
- Causador de Degradação Ambiental
- Causador de Degradação Ambiental
- Recursos Ambientais
- Atmosfera; Águas interiores, superficiais e subterrâneas; Os
estuários; O mar territorial; O solo; O subsolo; Biosfera; Fauna
e a Flora
- Atmosfera; Águas interiores, superficiais e subterrâneas; Os
estuários; O mar territorial; O solo; O subsolo; Biosfera; Fauna
e a Flora
- Meio Ambiente
- OBJETIVOS
- Compatibilizar Desenvolvimento e Qualidade Ambiental
- Definir Áreas Prioritárias
- Estabelecer Critérios e Padrões de Qualidade
- Desenvolver
Tecnologias Nacionais
- Difundir Tecnologia, Dados e Informações
- Formar uma Consciência Pública
- Preservar e Restaura os Recursos
- Aplicar os Princípios do Poluidor e Usuário Pagador
- Compatibilizar Desenvolvimento e Qualidade Ambiental
- SISNAMA
- SUPERIOR
- Conselho de Governo
- Assessorar o Presidente
- Assessorar o Presidente
- Conselho de Governo
- CONSULTIVO E
DELIBERATIVO
- Conama
- Assessora o Conselho
- Propor Diretrizes
- Deliberar sobre Normas e
Padrões
- Assessora o Conselho
- Conama
- CENTRAL
- Ministério do
Meio
Ambiente
- Planejar, Coordenar,
Supervisionar e Controlar a
PNMA
- Planejar, Coordenar,
Supervisionar e Controlar a
PNMA
- Ministério do
Meio
Ambiente
- EXECUTORES
- IBAMA
- ICMBio
- Executar
- Executar
- IBAMA
- SECCIONAIS
- Estados
- Execução, Controle e Fiscalização
- Execução, Controle e Fiscalização
- Estados
- LOCAIS
- Municipais
- Controle e Fiscalização
- Controle e Fiscalização
- Municipais
- SUPERIOR
- INSTRUMENTOS
- Padrões de Qualidade Ambiental
- Zoneamento Ambiental
- Avaliação de Impactos Ambientais
- Licenciamento e Revisão
- Incentivo Tecnológico
- Espaços Territoriais
- Sistema Nacional de Informações
- Cadastros Técnicos
- Penalidade Disciplinares ou Compensatórias
- Relatório Anual da Qualidade Ambiental
- Garantia da Prestação de Informações
- Instrumentos
Econômicos:
concessão
florestal,
servidão,
seguro, etc
- Padrões de Qualidade Ambiental
- CONAMA
- Normas e Critérios para Licenciamento
- Estudos de Projetos Públicos e Privados
- Homologar Acordos
- Perda ou Restrição Benefícios Fiscias e Financiamento
- Normas Privativas de Controle da Polução
- Normas para Qualidade Ambiental
- Normas e Critérios para Licenciamento
- SERVIDÃO
AMBIENTAL
- Restrição de Uso:
- Mesma da Reserva Legal
- Manejo Sustentável
- Manejo Sustentável
- Mesma da Reserva Legal
- Não se Aplica:
- APP
- Reserva Legal
- APP
- Características
- Onerosa ou Gratuita
- Temporária
- Mínimo 15 anos
- Mínimo 15 anos
- Perpétua
- Equivale a RPPN
- Equivale a RPPN
- Onerosa ou Gratuita
- Restrição de Uso:
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