IRPF

IRPF

Fato Gerador
1. Aquisição de Renda
2. Disponibilidade Econômica
3. Disponibilidade Jurídica
4. Provento de qq Natureza
Princípios
1. Generalidade (pessoas)
2. Universalidade (renda)
3. Progressividade (alíquota)
4. Anterioridade (prazo)
5. Noventena (exceção)
6. Irretroatividade (FG complexivo)
7. Proibição de Confisco (ñ é multa)
Sujeitos Passivos
1. Contribuintes
  1. Domiciliado ou Residente no BR
  2. Domiciliado e Residente no Exterior
2. Responsáveis
  1. Sucessores (Herança)
  2. Terceiros (Adm bens)
  3. Fonte Pagadora
Momentos de Incidência
1. Tributação Exclusiva na Fonte
  1. 13º Salário
  2. PLR
  3. Renda Fixa
  4. JSCP
  5. Sorteios
  6. Títulos de Capitalização
2. Tributação Definitiva
  1. Ganhos de Capital alienação de B&D
  2. Renda Variável e Ouro
3. Ajuste Anual
  1. Rendimentos do trabalho
  2. Salário Indireto
  3. Autônomos, Diretores
  4. Previdência complentar
  5. "Carnê Leão"
Base de Cálculo

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