Sistemas (ou Princípios) Eleitorais

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SISTEMAS ELEITORAIS. Princípio proporcional e Princípio majoritário do Direito Eleitoral Brasileiro.
Dan Sampaio
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Dan Sampaio
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  • Sistemas (Princípios) Eleitorais
  • Princípio Majoritário
  • Princípio Proporcional
  • CRITÉRIO = MAIORIA DE VOTOS
  • 1º CRITÉRIO: QUOCIENTE ELEITORAL =  Nº DE VOTOS VÁLIDOS / Nº DE VAGAS A SEREM PREENCHIDAS
  • MAIORIA SIMPLES (OU RELATIVA)
  • MAIORIA ABSOLUTA
  • Para Senadores
  • Prefeitos de município com MENOS de 200 mil eleitores
  • Serão eleitos os que obtiverem mais da metade dos votos
  • excluídos os votos brancos e nulos
  • Para Presidente da República
  • Para Prefeitos de Municípios com MAIS de 200 mil eleitores
  • Para Governadores
  • Para Deputado Federal
  • Para Vereador
  • Para Deputado Estadual e Distrital
  • 2º CRITÉRIO: QUOCIENTE PARTIDÁRIO = Nº DE VOTOS PARA CADA PARTIDO
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