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Description
Flashcards by gabriel Nonato, updated 12 months ago
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Created by gabriel Nonato
12 months ago
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| Question | Answer |
| cite quem não pode concorrer a promoção na carreira no ambito do mpu | 1. Membro que tenha sofrido pena de CENSURA no período de 1 ano imediatamente anterior a ocorrencia da vaga. 2. membro que tenha sofrido a penalidade de SUSPENSÃO no período de 2 anos imediatamente anteriores à ocorrencia da vaga - até 1 dia após o regresso, membros afastados para EXERCER OU CONCORRER a cargo eletivo, OU EXERCER outro cargo publico previsto em lei |
| Quais sãi os critérios de desempate na promoção por antiguidade de Membros do MPU? | 1. TEMPO DE SERVIÇO NA CARREIRA DO MPU 2. TEMPO DE SERVIÇO PUBLICO FEDERAL 3. TEMPO DE SERVIÇO PUBLICO EM GERAL 4. IDOSO, EM FAVOR DO MAIS IDOSO |
| CASAMENTO quantos dias de afastamento? | 8 dias consecultivos |
| falecimento quantos dias de afastamento? | 8 dias consecultivos |
| comparecimento a encontros ou congressos promovidos pela instituição ou pela entidade de classe? | 5 dias ÚTEIS de afastamento |
| frequentar cursos de aperfeiçoamento e estudos, no país ou no exterior. quanto tempo de afastamento? | prazo não superior a 2 anos, prorrogável, no máximo, por igual período |
| Quais são as sanções que podem ser aplicadas aos membros do MP? | 1. ADVERTÊNCIA 2. CENSURA 3. SUSPENSÃO 4. CASSAÇÃO DA APOSENTADORIA 5. DEMISSÃO |
| a reincidência para fins de sansão de membro do mpu se caracteriza quando? | Considera-se reincidência, para os efeitos desta Lei Complementar, a prática de nova infração, dentro de quatro anos após cientificado o infrator do ato que lhe tenha imposto sanção disciplinar. |
| prescrições das sanções de membro do mpu. cite os prazos | 1. advertencia ou censura: 1 ano 2. suspensão : 2 anos 3. demissão: 4 anos começa a correr do dia em que a falta foi praticada |
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