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Description
Flashcards by gabriel Nonato, updated 6 months ago
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Created by gabriel Nonato
6 months ago
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| Question | Answer |
| Doenças ocupacionais é genero das quais são espécies as doenças profissionais e as doenças do trabalho. C/E | Certo |
| Doenças profissionais são aquelas decorrentes de situações comuns aos integrantes de determinada categoria profissional. C/E | Certo. Art. 20 Lei 8213 |
| Doenças profissionais são aquelas adquiridas em função de condições especiais em que o trabalho é realizado. C/E | Errado. Trata-se do conceito de doença do trabalho. |
| Doença do trabalho é aquela adquirida em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente. C/E | Certo |
| a doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva pode ser considerada doença do trabalho por equiparação. C/E | Errado. § 1º Não são consideradas como doença do trabalho: d) a doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, salvo comprovação de que é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho. |
| Para ser considerado doença do trabalho, é requisito indispensável que aquela esteja relacionada no decreto e leis da previdência social. C/E | Errado, pois muito embora doença não esteja prevista nas leis previdênciarias, constatando-se que ela resultou das condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relaciona-se, a Previdência deve considerá-la como acidente de trabalho. |
| Em regra, a responsabilidade civil por danos decorrentes de acidente de trabalho é subjetiva. C/E | Certo |
| Excepcionalmente, aplica-se a responsabilidade civil objetiva pelos danos decorrentes de acidente de trabalho. C/E | Certo |
| Nos casos especificados em lei ou quando a actividade normalmente desenvolvida, por sua natureza, apresentar exposição habitual a risco especial, com potencialidade lesiva e implicar ao trabalhador ônus maior do que aos demais membros da coletividade. Aplica-se a responsabilidade civil objetiva. C/E | Certo |
| Qual a punição penal para a empresa que deixa de cumprir as normas referentes à saúde e segurança do trabalho? | Contravenção penal Punível com multa |
| Quais são os documentos que necessariamente deve conter no PGR? | 1. inventário de riscos ocupacionais 2. Plano de risco |
| No que consiste o inventário de riscos ocupacionais? | São etapas de identificação de perigos e avaliação de riscos, de modo a estabelecer a necessidade de medidas de prevenção. |
| O PGR é a materialização do processo de gerenciamento de riscos ocupacionais, através de documentos físicos ou sistema eletronico. C/E | Certo |
| Todas as pessoas jurídicas que contratam trabalhadores como empregados devem constituir um PGR. C/E | Errado. o Microempregador individual as microempresas e empresas de pequeno porte de risco 1 e 2 Estão insentas do PGR |
| A avaliação dos riscos ocupacionais deve ser um processo continuo realizado pela empresa e ser revisto anualmente. c/e | errado. a avaliação dos riscos deve ser revisto a cada 2 anos no caso de organizações que possuam certificação em sistema de gestão de SST, o prazo pode ser de até 3 anos. |
| O Plano de ação estabelece as medidas de prevenção a serem introduzidas ou aprimoradas pela empresa, de modo a eliminar, reduzir ou controlar os riscos ocupacionais. c/e | certo |
| Em que hipotese a Previdência vai considerar a incapacidade do trabalhador como de natureza acidentária? | Quando constatar a ocorrência de nexo técnico epidemiológico entre o trabalho e o agravo. |
| no que consiste o nexo técnico epidemiológico? | relação entre atividade x doença |
| Em caso de acidente do trabalho, é obrigação da empresa comunicar o aicente à previdencia no mesmo dia. C/E | Errado, somente no caso de morte à comunicação deve ser feita de imediato. |
| A empresa ou o empregador doméstico deverão comunicar o acidente do trabalho à Previdência Social até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência. c/e | certo |
| o CAT é determinado de acordo com o resultado do acidente. c/e | A empresa ou o empregador doméstico deverão comunicar o acidente do trabalho à Previdência Social até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência e, em caso de morte, de imediato, à autoridade competente, sob pena de multa variável entre o limite mínimo e o limite máximo do salário de contribuição, sucessivamente aumentada nas reincidências, aplicada e cobrada pela Previdência Social. |
| Ferdando, contratado pela empresa xp investimentos, por prazo determinado, sofre acidente do trabalho. Fernando não tem o direito de gozar de estabilidade acidentária. c/e | errado. empregados submetidos a ct por tempo determinado tem direito à estabilidade acidentária. |
| O empregado submetido a contrato de trabalho por tempo determinado goza da garantia provisória de emprego, decorrente de acidente de trabalho, prevista no art. 118 da Lei 8.213/1991. C/E | CERTO |
| São pressupostos para a concessão da estabilidade o afastamento superior a 15 dias e a conseqüente percepção do auxílio doença acidentário. C/E | CERTO |
| É inconstitucional o art. 118 da Lei 8.213/1991 que assegura o direito à estabilidade provisória por período de 12 meses após a cessação do auxílio-doença ao empregado acidentado. c/e | errado. é constitucional. |
| O segurado que sofreu acidente do trabalho tem garantida, pelo prazo mínimo de doze meses, a manutenção do seu contrato de trabalho na empresa, após a cessação do auxílio-doença acidentário, independentemente de percepção de auxílio-acidente. c/e | certo. é a estabilidade acidentária. |
| em quais hipóteses a lei assegura À previdência o direito de ingressar com ação regressiva em face das empresas? | 1. empresa agiu com negligência quanto as normas de segurança e higiene do trabalho. 2. violência doméstica e familiar contra a mulher. |
| no que consiste o SAT e qual a sua finalidade? | Contribuição adicional a cargo das empresas finalidade: cobertura dos eventos ocasionados por acidente de trabalho. |
| A alíquota de contribuição para o Seguro de Acidente do Trabalho (SAT) é aferida pelo grau de risco desenvolvido em cada empresa, individualizada pelo seu CNPJ, ou pelo grau de risco da atividade preponderante quando houver apenas um registro | certo. S 351 stj |
| quando será devida a aposentadoria especial? | quando o trabalhador estiver laborando sem serviços que prejudiquem a sáude ou i integridade fisíca por: 15 20 25 anos |
| em serviços que prejudiquem a saude ou a integridade física, quais são as aliquotas a mais que o empregador tem que pagar ao SAT? | |
| Tratando-se de empregado doméstico, qual valor da contribuição do sat que papai paga pra regina? | 0,8% sobre o salário de contribuiçao. |
| aposentadoria por invalidez permanente == aposentadoria por incapacidade permanente | certo |
| auxilio doença== auxilio por incapacidade temporária | certo |
| qual o fato gerador do beneficio do auxilio para incapacidade temporária? | trabalhador impedido temporariamente de trabalhar, por doença ou acidente ou por prescrição médica acima do periodo previsto em lei. incapacidade para o exercicio de sua atividade habitual. |
| quais são as duas hipóteses de concessão do auxilio para incapacidade temporária? | 1. incapacidade para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual por mais de 15 (quinze) dias consecutivos, sendo possível a recuperação do cidadão. 2. incapacidade para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual por mais de 15 (quinze) dias consecutivo, não sendo possível sua recuperação para o trabalho habitual, ENTRETANTO, ele pode ser reabilitado para o exercicio de outra atividade laboral. |
| o auxilio por incapacidade temporária tem natureza acidentária quando ocorrer a ocorrência do nexo técnico epidemiologico entre a doença e o agravo, indepedentemente da expedição de CAT. C/E | CERTO |
| No que consiste o Limbo previdênciario? | ocorre quando a previdencia considera o trabalhador apto a realizar seus serviços porem a empresa o considera inapto. TST: responsabilidade da empresa pagar os salários ou promover à readaptação, sob pena de rescisão indireta. |
| Para que seja ajuizado judicialmente uma ação acidentária, é necessário o esgotamento da via administrativa. C/E | ERRADO A AÇÃO ACIDENTARIA PRESCINDE DO EXAURIMENTO DA VIA ADMINISTRATIVA. ... |
| A isenção do pagamento de honorários advocatícios, nas ações acidentárias, é restrita ao segurado. C/E | CERTO |
| O segurado, vítima de novo infortúnio, faz jus a um único benefício somado ao salário de contribuição vigente no dia do primeiro inforúnio. c/e | errado. soma-se ao salário de contribuição vigente NO DIA do acidente. O segurado, vítima de novo infortúnio, faz jus a um único benefício somado ao salário de contribuição vigente no dia do acidente. |
| O benefício acidentário, no caso de contribuinte que perceba remuneração variável, deve ser calculado com base na média aritmética dos últimos doze meses de contribuição. c/e | certo. s 159 stj |
| durante o gozo do auxílio por incapacidade temporária, o empregador tem o DEVER de recolher o FGTS do empregado. c/e | certo |
| cite uma responsabilidade da empresa para com seus funcionários afastados em virtude de doença ocupacional ou acidente de trabalho. | MANTER O PLANO DE SAÚDE OU ASSISTÊNCIA MÉDICA |
| O afastamento do empregado em virtude de doença ocupacional ou acidente do trabalho é hipótese de interrupção contratual. c/e | errado. suspensão contratual |
| no caso de concessão de auxilio por IT no curso do aviso prévio, só se concretizam os efeitos da dispensa depois de expirado o beneficio previdenciario. | certo s 371 tst |
| Mariana trabalha na empresa Três Irmãos. Mariana foi vitima de violência doméstica, tendo sido espancada por seu antigo companheiro. Ela denuncia o cafajeste do namorado. O juiz, na audiência, a fim de preservar sua integridade física e psicológica, decide afasta-la temporariamente do trabalho por até 6 meses, haja vista que o covarde trabalhava num consultório ao lado da empresa três irmãos. Diante desse quadro, hipotético, responda: 1. Qual a natureza jurídica do afastamento de mariana por até 6 meses do trabalho? 2. É a justiça criminal ou trabalhista a responsável por aplicar a pena? 3. Quem fica responsável por pagar os salários de mariana durante o afastamento? | 1. A natureza juridica é de interrupção do contrato de trabalho 2. A competência é do juiz da vara de vioência doméstica. 3. a empresa paga os 15 primeiros dias; depois é responsabilidade do INSS. |
| Assim como previsto para o auxílio por incapacidade temporária, o período de carência da aposentadoria por incapacidade permanente é de 12 contribuições mensais, salvo em quais hipóteses? | 1. acidente de trabalho 2. doença profissional ou do trabalho |
| a aposentadoria por incapacidade permanente decorrente de acidente de trabalho de qualquer natureza corresponde a qual valor? | 100% do salário de benefício do empregado. |
| o auxilio acidente é beneficio previdênciario pago em subsituição ao salário. C/E | ERRADO. É PAGO NA FORMA DE INDENIZAÇÃO, JUNTO COM O SALÁRIO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR. |
| após a consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, houve sequelas que geram a pedro redução da capacidade para o trabalho que exercia habitualmente. Qual o benefício? | auxílio acidente |
| o auxílio acidente é um benefício previdenciario pago após a consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza (e não somente acidente de trabalho), houve sequelas que geram a pedro redução da capacidade para o trabalho que exercia habitualmente. | certo. |
| o auxilio acidente corresponde a 50 % do salário de contribuição. | certo |
| a possibilidade de reversão, no futuro, das sequelas que geram a redução para a capacidade do trabalho, é fato que prejudica o recebimento do auxílio acidente pelo trabalhador. C/E | Errado. Será devido o auxílio-acidente quando demonstrado o nexo de causalidade entre a redução de natureza permanente da capacidade laborativa e a atividade profissional desenvolvida, sendo irrelevante a possibilidade de reversibilidade da doença. |
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