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Description
Flashcards by Gleice Moura, updated more than 1 year ago
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Created by Gleice Moura
over 5 years ago
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| Question | Answer |
| Quais Fundamentos da RFB? | SOberania, CIdadania, DIgnidade da pessoa humana, VAlores socias do trabalho e da livre iniciativa PLUralismo político |
| Cargos privativos de brasileiros natos | MP3.DOE Ministros do STF, Pres e Vice da Rep., Pres da Câmara Deput., Pres Senado Fed., Minintro Carreira Diplomática, Oficias Forças Armadas e Ministro de Estado e Defesa |
| Objetivos fundamentais da RFB? | Art. 3: 1CONstruir uma sociedade livre, justa e solidária. 2GArantir o desenvolvimento nacional. 3ERRAdicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais. 4PROmover o bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer formas de discriminação. |
| Princ. Relações Internacionais | AINDa NÃO COmPREI RECOS |
| Características do P. Constituinte ORIGINÁRIO | Político: poder de fato INICIAL INCONDICIONADO PERMANENTE ILIMITADO Juridicamente: n se submete a limite de D. anterior AUTÔNOMO: define conteúdo de nova const. |
| C. do P. Constituinte Derivado | JURÍDICO: regulado pela C.F. previsto no ord. jurid. DERIVADO LIMITADO: |
| No Brasil, Forma de ESTADO? | FEDERAÇÃO (Claúsula Pétrea) |
| Forma de governo? | REPÚBLICA |
| Regime Político/Governo? | DEMOCRACIA Semidireta ou Participativa |
| Sistema de Governo? | PRESIDENCIALISMO |
| 1 Geração de D. Liberd. NEGATIVA/PÚBLICAS | Resistência/oposição perante o Estado D. Civis e Políticos: Propriedade, Locomoção, associação e reunião |
| 2 Geração de D. Liberd. POSITIVA | Políticas Púb. p/ pessoas Normas Programáticas D. do Bem-estar, econômicos, sociais e culturais |
| 3 Geração de D. Solidariedade/Fraternidade | Interesse do Coletivo D. consumidor, Paz, autodeterminação, meio-ambiente |
| Dime. D. Fund. SUBJETIVA | Liberdades NEGATIVAS e POSITIVAS |
| Dime. D. Fund. OBJETIVA | Princ. estruturantes do Estado, Base do Ordenamento Jurid. |
| Habeas Corpus | D. de Locomoção |
| Habeas Data | D. de informação pessoal |
| Mandado de Segurança | D. Líquido e Certo |
| Mandado de Injunção | Falta de norma q torne inviável os D. e Liberdades... nacionalidade, soberania e cidadania! |
| Ação Popular | Anular Ato lesivo |
| Que hierarquia tem os tratados de D humanos que não sao aprovados como emenda constitucional? | Tem hierarquia supralegal (abaixo da CF e acima da Legisl. interna) |
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