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Description
Flashcards by Elizabeth Motta, updated more than 1 year ago
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Created by Elizabeth Motta
about 6 years ago
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| Question | Answer |
| DEFINA A FORMA ESTATAL ORIENTAL OU TEOCRÁTICO: | DEFINIDA ENTRE AS ANTIGAS CIVILIZAÇÕES DO ORIENTE E DO MEDITERRÂNEO, NAS QUAIS A FAMÍLIA, A RELIGIÃO E O ESTADO FORMAVAM UM CONJUNTO ÚNICO CONFUSO. O GOVERNANTE ERA TIDO COMO UM DEUS. |
| DEFINA A FORMA ESTATAL DA PÓLIS GREGA: | CARACTERIZADOS PELA CIDADE-ESTADO CUJA CARACTERÍSTICA MAIS MARCANTE É O SURGIMENTO DE UMA CLASSE MERCANTIL QUE EXERCIA UMA GRANDE INFLUÊNCIA POLÍTICA. |
| DEFINA A FORMA ESTATAL DOS CIVITAS ROMANOS: | CONFLUÊNCIA ENTRE OS CONCEITOS DE CIDADÃO, CIDADE, ESTADO E CIDADANIA |
| DEFINA A FORMA ESTATAL DO ESTADO MEDIEVAL: | ANTECEDE O ESTADO MODERNO ABSOLUTISTA. SURGIU COM O DECLÍNIO E A FRAGMENTAÇÃO DO IMPÉRIO ROMANO, EM MEADOS DO SÉCULO V. É CARACTERIZADO PELO CRISTIANISMO, PELA INSTABILIDADE POLÍTICA DECORRENTE DAS GUERRAS POR INVASÕES TERRITORIAIS E PELA SUA DESCENTRALIZAÇÃO CAUSADO PELO FEUDALISMO. SEU SISTEMA LEGAL ERA O CONSUETUDINÁRIO. |
| O QUE É JUSNATURALISMO? | É A DOUTRINA QUE CARACTERIZA O ESTADO ABSOLUTISTA PELA CONCEPÇÃO DE QUE O DIREITO É UMA CIÊNCIA QUE TÊM PARÂMETROS ELEMENTOS VALORATIVOS DO PRÓPRIO HOMEM, A PARTIR DOS QUAIS SE PROMOVE O JUÍZO DE QUESTÕES FÁTICAS. |
| QUAIS AS CARACTERÍSTICAS MARCANTES DO JUSNATURALISMO? | AUTONOMIA: PLENA SOBERANIA DO ESTADO, A QUAL NÃO PERMITE QUE SUA AUTORIDADE DEPENDA DE NENHUMA OUTRA. DISTINÇÃO: ENTRE ESTADO E SOCIEDADE CIVIL |
| EXPLIQUE COMO OCORREU O LIBERALISMO POLÍTICO? | NA VIRADA DO SÉCULO XVIII A BURGUESIA QUE HAVIA POR RAZÕES ECONÔMICAS ENTREGADO O PODER POLÍTICO AO SOBERANO, NÃO SE CONTENTAVA EM TER SOMENTE O PODER ECONÔMICO. JOHN LOCKE TRAZ A NECESSIDADE DE LIMITAÇÃO DO PODER E DAS FUNÇÕES DO ESTADO - ISSO É O LIBERALISMO POLÍTICO. |
| QUANDO FOI ELABORADA A DECLARATION DE DROITS DE I HOMME? O QUE ESTÁ PRESCRITO? | FOI ELABORADA EM 1789. NELES ESTAVAM PRESCRITOS OS DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS, QUE O ESTADO NÃO PODERIA FERIR. |
| QUAL O CARÁTER JUSNATURALISTA? | O HOMEM TEM POR NATUREZA O DIREITO A VIDA, A LIBERDADE E A PROPRIEDADE |
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