11943723
Description
Flashcards by Izza Niele, updated more than 1 year ago
More
|
Created by Larissa Ferreira
over 7 years ago
|
|
|
Copied by Izza Niele
almost 7 years ago
|
|
| Question | Answer |
| Desentranhamento de Peças e Documentos (Normas da Corregedoria) | ART. 170 AO 175 |
| ART. 170 - O desentranhamento de peças e de documentos, facultada a substituição por cópia simples, poderá ser requerido pelo ________ ou determinado _________. | ART. 170 - O desentranhamento de peças e de documentos, facultada a substituição por cópia simples, poderá ser requerido pelo INTERESSADO ou determinado DE OFÍCIO PELO JUIZ. |
| ART. 171 - Não haverá substituição das peças ou dos documentos desentranhados por cópia quando, a critério do juiz do processo, referirem-se a: I - manifestação _______ do peticionário; II - documentação evidentemente E_______; III - documentos que ____________ para fundamentação de qualquer decisão proferida nos autos ou para a manifestação da parte contrária. | ART. 171 - Não haverá substituição das peças ou dos documentos desentranhados por cópia quando, a critério do juiz do processo, referirem-se a: I - manifestação INTEMPESTIVA do peticionário; II - documentação evidentemente ESTRANHA AOS AUTOS; III - documentos que NÃO TENHAM SERVIDO DE BASE para fundamentação de qualquer decisão proferida nos autos ou para a manifestação da parte contrária. |
| ART. 172 - Deferido ou determinado de ofício o desentranhamento, caberá ao ofício de justiça: I - desentranhar as peças, C______; II - manter os documentos em local adequado, para sua posterior _____; III - intimar o interessado a retirar a documentação no prazo de ______, se outro não for assinalado pelo Juiz. | ART. 172 - Deferido ou determinado de ofício o desentranhamento, caberá ao ofício de justiça: I - desentranhar as peças, CERTIFICANDO-SE; II - manter os documentos em local adequado, para sua posterior ENTREGA; III - intimar o interessado a retirar a documentação no prazo de 5 DIAS, se outro não for assinalado pelo Juiz. |
| ART. 174 - Transitada em julgado a sentença, os objetos anexados às manifestações processuais serão devolvidos às partes ou seus procuradores, mediante S_____ ou _______ para retirada em até ______, sob pena de destruição. | ART. 174 - Transitada em julgado a sentença, os objetos anexados às manifestações processuais serão devolvidos às partes ou seus procuradores, mediante SOLICITAÇÃO OU INTIMAÇÃO para retirada em até 30 DIAS, sob pena de destruição. |
| ART. 175 - O escrivão verificará periodicamente o classificador para arquivamento provisório de petições e documentos desentranhados: I - quando constatar a existência de peças não retiradas há 1 (um) ano do desentranhamento, R_____ a I____________; II - decorridos 2 (dois) anos do desentranhamento, as petições e documentos não retirados pelos advogados serão E___________. | ART. 175 - O escrivão verificará periodicamente o classificador para arquivamento provisório de petições e documentos desentranhados: I - quando constatar a existência de peças não retiradas há 1 (um) ano do desentranhamento, REITERARÁ A INTIMAÇÃO AOS ADVOGADOS PARA RETIRÁ-LAS. II - decorridos 2 (dois) anos do desentranhamento, as petições e documentos não retirados pelos advogados serão ENCAMINHADAS A OAB. |
Want to create your own Flashcards for free with GoConqr? Learn more.