De acordo com as Diretrizes Nacionais para a Educação Especial
na Educação Básica , são considerados educandos com necessidades
educacionais especiais temporárias ou permanentes, aqueles que durante o processo educacional,
apresentam:
1- Dificuldades acentuadas de aprendizagem ou limitações no
processo de desenvolvimento que dificultem o acompanhamento das
atividades curriculares.
2- Dificuldades de comunicação e sinalização diferenciadas dos
demais alunos (surdez, cegueira, surdo-cegueira ou distúrbios acentuados
de linguagem, necessitando de diferentes formas de ensino e adaptações
de acesso ao currículo, com utilização de linguagens e códigos aplicáveis
assegurando-lhe os recursos humanos e materiais necessários.
3-Altas habilidades/superdotação, grande facilidade de
aprendizagem que os levem a dominar rapidamente os conceitos, os
procedimentos e as atitudes e que, por terem condições de aprofundar
e enriquecer esses conteúdos, devem receber desafi os suplementares em
classe comum, em sala de recursos ou em outros espaços defi nidos pelos
sistemas de ensino, inclusive para concluir,em menor tempo, a série ou
etapa escolar.
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