T.G.D. Penal 1 Flashcards on Princípio da Insignificância, created by Bruno Varelo on 03/05/2017.
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A Irrelevância ou insignificância de determinada conduta deve ser aferida não apenas em relação à importância do bem juridicamente atingido, mas especialmente em relação ao grau de sua intensidade, isto é, pela extensão da lesão produzida
Segundo Zaffaroni:
