Luís Felipe Mesiano
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Focado no concurso do tj/pr

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Luís Felipe Mesiano
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Questões de inquérito policial III

Question 1 of 5

1

O inquérito policial tem como finalidade, EXCETO,

Select one of the following:

  • apurar a materialidade do crime.

  • apurar a autoria do crime.

  • colher elementos para informar o titular da ação penal.

  • formar a convicção do juiz e fundamentar sua decisão, de forma exclusiva.

  • subsidiar a decretação de medidas cautelares.

Explanation

Question 2 of 5

1

Em relação ao inquérito policial, marque a resposta CORRETA.

Select one of the following:

  • Iniciado o inquérito, e observando a autoridade policial que não existem provas suficientes para condenação do acusado, a autoridade policial deverá arquivá-lo.

  • Crimes que se processam por meio de ação penal pública incondicionada podem ter a instauração do inquérito policial solicitados pela vítima ou ofendido.

  • Iniciado o inquérito, e observando a autoridade policial que não existem provas suficientes para condenação do acusado, a autoridade policial poderá arquivá-lo.

  • Quando o crime for contra honra do Presidente da República, o Inquérito Policial é instaurado somente por requisição do próprio Presidente.

  • Qualquer do povo poderá solicitar a instauração de inquérito em relação aos crimes ocorridos contra a honra do Presidente da República.

Explanation

Question 3 of 5

1

O Código de Processo Penal prevê a requisição, às empresas prestadoras de serviço de telecomunicações, de disponibilização imediata de sinais que permitam a localização da vítima ou dos suspeitos de delito em curso, se isso for necessário à prevenção e à repressão de crimes relacionados ao tráfico de pessoas. Essa requisição pode ser realizada pelo

Select one of the following:

  • delegado de polícia, independentemente de autorização judicial e por prazo indeterminado

  • Ministério Público, independentemente de autorização judicial, por prazo não superior a trinta dias, renovável por uma única vez, podendo incluir o acesso ao conteúdo da comunicação.

  • delegado de polícia, mediante autorização judicial e por prazo indeterminado, podendo incluir o acesso ao conteúdo da comunicação.

  • delegado de polícia, mediante autorização judicial, devendo o inquérito policial ser instaurado no prazo máximo de setenta e duas horas do registro da respectiva ocorrência policial.

  • Ministério Público, independentemente de autorização judicial e por prazo indeterminado.

Explanation

Question 4 of 5

1

Sobre inquérito policial, assinale a resposta correta.

Select one of the following:

  • Excepcional e fundamentadamente, a autoridade policial poderá mandar arquivar o inquérito para evitar lesão a direitos fundamentais do indiciado.

  • Para o desarquivamento do inquérito policial a autoridade policial necessita de novas provas.

  • O prazo para encerramento do inquérito policial no caso de réu preso, nos termos do código de processo penal é de 30 dias.

  • Aos crimes de ação penal privada, encerrado o inquérito policial a autoridade policial poderá entregá-lo, por traslado, ao ofendido ou seu representante se assim for requerido.

  • No curso do inquérito o ofendido não poderá requerer diligências.

Explanation

Question 5 of 5

1

Em face do que dispõe o Código de Processo Penal, em relação ao inquérito policial, assinalar a alternativa CORRETA:

Select one of the following:

  • Nos crimes de ação pública o inquérito policial será iniciado somente mediante requisição da autoridade judiciária ou do Ministério Público.

  • Do despacho que indeferir o requerimento de abertura de inquérito caberá recurso para o Chefe de Polícia.

  • Qualquer pessoa do povo que tiver conhecimento da existência de infração penal em que caiba ação pública poderá, verbalmente ou por escrito, comunicá-la à autoridade policial, e esta, verificada a procedência das informações, encaminhará ao Ministério Público.

  • O inquérito, nos crimes em que a ação pública depender de representação, poderá sem ela ser iniciado.

Explanation