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Qual a alíquota para:
operações com energia elétrica?
Qual a alíquota para:
a) operações com energia elétrica de consumo domiciliar, até os primeiros 150 kWh (cento e cinquenta quilowatts-hora);
b) operações com energia elétrica destinada a produtor rural e cooperativas rurais redistribuidoras, na parte que não exceder a 500 kWh (quinhentos quilowatts-hora) mensais por produtor rural?
Qual a alíquota para:
mercadorias de consumo popular?
Qual a alíquota para:
prestações de serviços de transporte rodoviário, ferroviário e aquaviário de passageiros?
Qual a alíquota para:
operações com os produtos supérfluos?
Qual a alíquota para:
prestações de serviços de comunicação?
Qual a alíquota para:
operações com gasolina automotiva e álcool carburante?
Qual a alíquota para:
produtos primários, em estado natural
Qual a alíquota para:
óleo diesel
Qual a alíquota para:
ias, lavatórios, colunas para lavatórios, banheiras etc.?
Qual a alíquota para:
ladrilhos e placas de cerâmica?
Qual a alíquota para:
mercadorias integrantes da cesta básica da construção civil?
Qual a alíquota para:
prestações de serviços de comunicação destinadas a empreendimentos enquadrados no Programa de Fomento às Empresas Prestadoras de Serviço de “Telemarketing”?
Qual a alíquota para operações interestaduais de SC que destinarem mercadorias, bens ou serviços a pessoa localizada nos Estados de Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo?
Qual a alíquota para operações interestaduais de SC que destinarem mercadorias, bens ou serviços a pessoa localizada nos Estados do Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Espírito Santo?
Qual a alíquota para as operações que destinarem a pessoa localizada em outro Estado ou no Distrito Federal mercadorias ou bens importados do exterior que, após seu desembaraço aduaneiro:
a) não tenham sido submetidos a processo de industrialização;
b) ainda que submetidos a qualquer processo de transformação, beneficiamento, montagem, acondicionamento, reacondicionamento, renovação ou recondicionamento, resultem em mercadorias ou bens com Conteúdo de Importação superior a 40% (quarenta por cento)?
O que quer dizer conteúdo de importação não superior a 40%?
Qual a alíquota padrão de ICMS em SC?
