Created by Lúcio Flávio Lucca
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Em relação ao destina da arrecadação, as Contribuições Especiais são:
Tipos de Contribuições Especiais:
Quais são os tipos de Contribuições Sociais?
Fatos Geradores da Contribuição para Seguridade Social:
As contribuições Sociais que financiam a Seguridade Social incidem sobre:
Para instituir Novas Contribuições:
Qual a exceção à Lei Complementar na instituição de Novas Contribuições?
Competência para instituir Contribuições Sociais
Competência para Instituir Contribuição Social Residual
Característica das Contribuições Sociais Residuais que inovam em BC e FG (no que diz respeito (lei instituidora e cumulatividade)
Característica das Contribuições Sociais Residuais que repetem em BC e FG (no que diz respeito (lei instituidora)
Finalidade das Contribuições Sociais Gerais (outras)
Tributos com característica da não cumulatividade:
Características das CIDEs
* Destino Arrecadação
* Finalidade
Fato Gerador da CIDE combustíveis:
Características da Alíquota da CIDE Combustíveis:
Características da Destinação do recurso da CIDE Combustíveis:
Exemplos de CIDE:
Características da COSIP
(Contribuição para Custeio da Iluminação Pública)
Tipos de Contribuições Corporativas
Contribuição para o custeio dos Conselhos de Fiscalização e Regulamentação de Categorias Profissionais
e
Contribuições Sindicais
São contribuições:
Exemplo de Contribuição para o custeio dos Conselhos de Fiscalização e Regulamentação de Categorias Profissionais
A Contribuição Sindical é descontada em:
Contribuição para custeio do Sistema confederativo é compulsória?
A contribuição Sindical é compulsória?