Created by Josue66ribeiro Ribeiro
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Qual o significado jurídico do vocábulo sucessão?
Qual o pressuposto subjetivo da sucessão?
O que significa a locução latina de cujus?
Quais as espécies de sucessão existentes?
Em que momento se considera aberta a sucessão?
Em que consiste a herança?
Para efeitos legais, como se consideram os direitos à sucessão aberta
De que parcelas se compõe a herança?
Como será repartida a herança de pessoa casada pelo regime de comunhão universal, e que deixou viúva e 3 filhos, sem deixar testamento?
O que é herdeiro legítimo e herdeiro testamentário?
Em que condições participará a companheira ou o companheiro sucessão do outro?
Qual a natureza jurídica da inventariança?
É obrigatória a aceitação da herança e em que esse instituto consiste?
De que formas a aceitação da herança pode ser manifestada?
A renúncia é irretratável?
Deixando o falecido dívidas, qual a responsabilidade dos herdeiros perante os credores?
O que é herança jacente?
O que é herança vacante?
Qual o prazo para que a herança jacente se transforme em vacante?
O que significa indignidade, relativamente ao direito sucessório?
Qual a conseqüência da indignidade?
Qual a diferença entre indignidade e deserdação?
Sobre quais princípios se fundam os institutos da indignidade e deserdação?
Falecendo o herdeiro indigno durante o processo, prosseguirá a ação contra os seus sucessores?
Qual o prazo para o interessado demandar a exclusão do herdeiro herança, por indignidade, ou provar a causa de sua deserdação?
Quais os efeitos da declaração judicial da indignidade? Quais as conseqüências da declaração?
Qual a ordem legal de vocação hereditária, no direito brasileiro?
O que significa vocação hereditária?
O que se entende por chamamento por classe?
Que direito é assegurado, desde a abertura da sucessão ao cônjuge sobrevivente?
O que significa partilha por cabeça e partilha por estirpe?
Quais os fundamentos jurídicos do direito de representação?
Quais as hipóteses para o exercício do direito de representação?
É possível haver direito de representação de herdeiro renunciante?
Em que linha se dá o direito de representação?
Quais os efeitos do direito de representação?
Como se dá o chamamento entre os descendentes
Como serão chamados os demais herdeiros, a seguir, na falta de descendentes?
Em que condições serão chamados os colaterais?
De que forma concorrem irmãos bilaterais (filhos do mesmo e a mesma mãe) e irmãos unilaterais (irmãos por parte de pai ou por parte de mãe)?
O Município ou o Distrito Federal a União terão direito de recusar a herança?
O que são herdeiros legítimos necessários?
Quem são os herdeiros necessários?
O que é a legítima?
De que modo ficarão afetados os direitos do herdeiro necessário sobre a legítima, se o testador lhe deixar sua parte disponível ou algum legado?
Como deverá proceder o autor da herança que desejar excluir da sucessão os herdeiros colaterais?