O que se entende por interpretação das normas processuais e qual o principal método de interpretação?

Como se estabelece a eficácia da lei processual no tempo?

Esclareça os pressupostos necessários para a utilização do modo de eliminação de conflitos (arbitragem).

Apresente o conceito de processo.

Apresente o conceito de procedimento.

Apresente o conceito de jurisdição.

Apresente o conceito de ação.

Quem pode criar normas processuais? Esclareça detalhadamente.

Princípios Constitucionais do Direito Processual

Esclareça o princípio constitucional do direito processual chamado de "princípio do contraditório e da ampla defesa", sob a ótica do juiz.

Princípios Constitucionais do Direito Processual

Esclareça o princípio constitucional do direito processual chamado de "princípio do contraditório e da ampla defesa", sob a ótica das partes.

Princípios Constitucionais do Direito Processual

Esclareça o princípio constitucional do direito processual chamado de "princípio da isonomia processual".

O princípio da publicidade dos atos processuais admite exceções? Esclareça.

O juiz é imparcial? Esclareça.

O que se entende por igualdade processual?

Indique e esclareça princípios gerais do direito processual relacionado ao tema: provas.

Esclareça o princípio geral do direito processual relacionado ao tema provas, chamado de "Princípio dispositivo e da livre investigação".

Esclareça o princípio geral do direito processual relacionado ao tema provas, chamado de "Princípio da livre investigação das provas".

Esclareça o princípio geral do direito processual relacionado ao tema provas, chamado de "Princípio da ampla defesa".

Esclareça o princípio geral do direito processual relacionado ao tema provas, chamado de "Princípio da imediação".

Esclareça o princípio geral do direito processual relacionado ao tema provas, chamado de "Princípio da aquisição processual (comunhão das provas)".

Esclareça o princípio geral do direito processual relacionado ao tema provas, chamado de "Princípio da persuasão racional do juiz".

Esclareça o princípio geral do direito processual relacionado ao tema provas, chamado de "Princípio da identidade física do juiz".

O que se entende por persuasão racional do juiz?

O que é juiz natural?

O juiz pode livremente determinar a produção de provas sem requerimento formulado pelas partes?

O que estabelece o princípio da lealdade processual?

Escreva sobre a comunicação dos atos processuais.

O que se entende por disponibilidade da ação?

O que é jurisdição concorrente?

Diferencie jurisdição concorrente de jurisdição exclusiva.

Escreva sobre as características da jurisdição graciosa.

Aponte e estabeleça duas situações de relacionamento entre jurisdição civil e penal.

Sentença penal surte efeito na esfera cível?

O judiciário pode apreciar mérito de ato administrativo pretendido por quem exerça função executiva?

Sentença estrangeira de natureza civil pode ser objeto de execução no Brasil?

Apresente o conceito de jurisdição voluntária ou graciosa.

Esclareça a característica da jurisdição graciosa que indica que não há lide.

Esclareça a característica da jurisdição graciosa que trata da inércia do juiz.

Esclareça a característica da jurisdição graciosa que trata sobre a coisa julgada.

Indique e esclareça dois princípios de jurisdição.

O que se entende por inafastabilidade da jurisdição?

O que se entende por inevitabilidade da jurisdição?

Quais são os elementos indicadores da ação?

O que se entende por "partes" dentro dos elementos indicadores da ação?

O que se entende por "pedido" dentro dos elementos indicadores da ação?

O que se entende por "causa de pedir" dentro dos elementos indicadores da ação?

O que se entende por reunião de ações?

O que é conexão entre ações?

Qual a importância das partes na relação jurídica processual?

Qual a importância do pedido na relação jurídica processual?

Quais as condições genéricas da ação?

Explique a condição genérica da ação chamada de "possibilidade jurídica do pedido".

Explique a condição genérica da ação chamada de "legitimidade “ad causam” (legitimação para agir)".

Explique a condição genérica da ação chamada de "interesse processual".

O que é substituição processual, também conhecido como legitimidade extraordinária?

O que é carência de ação?