Simulado ECA - Aula 01

Question 1 of 5

1

Considera-se criança, para os efeitos do ECA, a pessoa com até dezesseis anos de idade incompletos.

Select one of the following:

True
False

Explanation

Question 2 of 5

1

O direito da criança e do adolescente à dignidade deve ser assegurado com exclusividade pelo Estado e pela família.

Select one of the following:

True
False

Explanation

Question 3 of 5

1

O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei no 8.069/90), ao ser editado, alterou substancialmente o paradigma legislativo na área da infância e juventude, implementando a doutrina:

Select one of the following:

menorista, pregando-se a proteção do vulnerável que não se ajustava a um padrão estabelecido, justificando a intervenção estatal sobre a sua pessoa.
da situação irregular, criando vários institutos de acolhimento para crianças e adolescentes, fossem infratores ou vítimas de abandono por omissão ou maus-tratos.
retributiva-repressiva, buscando-se medidas na perspectiva da retribuição e controle das expressões juvenis.
da proteção integral, envolvendo Estado, família e sociedade na proteção dos direitos de crianças e adolescentes.

Explanation

Question 4 of 5

1

Relativamente às Disposições Preliminares do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa CORRETA.

Select one of the following:

Considera-se criança a pessoa com até doze anos completos, e adolescente aquela entre treze e dezoito anos de idade incompletos.
Nos casos em que a lei determinar, deverá ser constantemente aplicado o Estatuto da Criança e do Adolescente às pessoas entre dezenove e vinte anos de idade.
Primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias.
A garantia de prioridade para o adolescente compreende a primazia na formulação das políticas sociais públicas para o lazer.

Explanation

Question 5 of 5

1

O ECA considera como criança a pessoa de zero a doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade completos. Por essa razão, o ECA não pode ser aplicado às pessoas maiores de dezoito anos.

Select one of the following:

True
False

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Antes de realizar este simulado, assista a aula nº do ECA - Lei nº 8.069/90.

Simulado ECA - Aula 01

Simulado ECA - Aula 01

Question 1 of 5

Considera-se criança, para os efeitos do ECA, a pessoa com até dezesseis anos de idade incompletos.

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Explanation

Question 2 of 5

O direito da criança e do adolescente à dignidade deve ser assegurado com exclusividade pelo Estado e pela família.

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Question 3 of 5

O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei no 8.069/90), ao ser editado, alterou substancialmente o paradigma legislativo na área da infância e juventude, implementando a doutrina:

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Question 4 of 5

Relativamente às Disposições Preliminares do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa CORRETA.

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Question 5 of 5

O ECA considera como criança a pessoa de zero a doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade completos. Por essa razão, o ECA não pode ser aplicado às pessoas maiores de dezoito anos.

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