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A SOBERANIA É UM FUNDAMENTO OU UM OBJETIVO?
A CIDADANIA É CONSIDERADA UM DIREITO FUNDAMENTAL OU UM OBJETIVO FUNDAMENTAL?
A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA É CONSIDERADA UM DIREITO FUNDAMENTAL OU UM OBJETIVO FUNDAMENTAL?
OS VALORES SOCIAIS DO TRABALHO E DA LIVRE INICIATIVA É UM DIREITO FUNDAMENTAL OU UM OBJETIVO FUNDAMENTAL?
O PLURALISMO POLITICO É CONSIDERADA UM DIREITO FUNDAMENTAL OU UM OBJETIVO FUNDAMENTAL?
CONSTRUIR UMA SOCIEDADE LIVRE, JUSTA E SOLIDÁRIA É CONSIDERADA UM DIREITO FUNDAMENTAL OU UM OBJETIVO FUNDAMENTAL?
GARANTIR O DESENVOLVIMENTO NACIONAL É CONSIDERADA UM DIREITO FUNDAMENTAL OU UM OBJETIVO FUNDAMENTAL?
ERRADICAR A POBREZA E A MARGINALIZAÇÃO E REDUZIR AS DESIGUALDADES SOCIAIS E REGIONAIS É CONSIDERADA UM DIREITO FUNDAMENTAL OU UM OBJETIVO FUNDAMENTAL?
PROMOVER O BEM DE TODOS, SEM PRECONCEITOS DE ORIGEM, RAÇA, SEXO, COR, IDADE E QUAISQUER OUTRAS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO É CONSIDERADA UM DIREITO FUNDAMENTAL OU UM OBJETIVO FUNDAMENTAL?
