Legislação Específica dos IF´s (Institutos Federais)

QUESTÃO 01: É correto afirmar que o Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Edução é formado por cargos efetivos e em comissão de Técnicos Adminisrativos e de Técnicos-Marítimos.

QUESTÃO 02: Os cargos de Técnico-Administrativos em Educação são formados pelos cargos efetivos de técnicos administrativos, máritimos, aeronáuticos e do exército.

QUESTÃO 03: O Regime Jurídico do Plano de Carreira é Instituído pela Lei 8.112/90 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União).

QUESTÃO 04: Consideram-se Institutos Federais de Ensino os órgãos e entidades públicos vinculados ao (a/as/aos):
a) Univesidades Federais.
b) Ministério da Educação.
c) Presidência da República.
d) Sistema Federal de Ensino.

QUESTÃO 05. Consideram-se princípios e diretrizes da gestão do Plano de Carreira dos Institutos Federais:
a) Qualidade do processo de ensino.
b) Investidura em cada cargo condicionada à produtividade do servidor.
c) Vinculação ao processo de trabalho.
d) Reconhecimento do saber instituído resultante da atuação profissional, na dinâmica de ensino, de pesquisa e de extensão.
e) Garatia de programas de capacitação

QUESTÃO 06. São princípios e diretrizes das Gestão dos cargos nos Institutos Federais, exceto:
a) Avaliação de desempenho funcional dos servidores.
b) Oportunidade de acesso às atividades de direção, asssesoramento, chefia, coordenação, assistência e gerência.
c) Desenvolvimento do servidor vinculado aos objetivos institucionais.
d) Garantia de programas de capacitação que contemplem a formação específica e geral.
e) Natureza do processos educativos, função social e objetivos do Sistema Federal de Ensino

QUESTÃO 07. A avaliação de desempenho funcional do servidor, como processo pedagógico, realizada mediante criterios objetivos decorrentes das metas instituicionais, com refência no caráter coletivo do trabalho e nas expectativas dos usuários é um princípio da gestão dos cargos do Plano de Carreira.

QUESTÃO 08. Caberá à Instituição Federal de Ensino avaliar semestralmente a adequação do seu quadro de pessoal às suas necessidades, propondo ao Ministéro da Educação, se for o caso, o seu redirecionamento.

QUESTÃO 09. São variáveis do redimensionamento do quadro de pessoal, exceto:
a) Demandas institucionais.
b) Proporção entre os quantitativos da força de trabalho do Plano de Carreira e usuários.
c) Inovações tecnológicas.
d) Modernização dos processos de trabalho no âmbito da Instituição.
e) Emergência Educacional.

QUESTÃO 10: Os cargos vagos e alocados provisoriamente no Ministério da Cultura deverão ser redistribuídos para as Instituições Federais de Ensino para atender às suas necessidades de acordo com as variáveis.