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Ana Leineker
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Graduação DIREITO PENAL Mind Map on Peculato, created by Ana Leineker on 21/12/2021.
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2021-12-21T15:54:47Z
Peculato
Pode ser de bens PÚBLICOS
ou PARTICULARES
É crime
funcional
Pŕoprio
Imprório
Modalidades Dolosas
Peculato- Apropriação
Peculato-Desvio
Peculato-Furto
Peculato-Estelionato
Peculato-Eletrônico
A posse do bem é
anterior e lícita
Não tem a posse anterior do
bem e vale-se de sua condição
Mediante erro de outrem
Inserção de dados falsos
em sistema de informação
Crimes
próprios
Crime
impróprio
Modalidade Culposa
Reparação do Dano
Antes do Trânsito
em Julgado
Após o Trânsito
em Julgado
"Concorrer culposamente
para o crime de outrem"
Extingue a punibilidade
Reduz a pena pela metade
@RESUMOSENDIREITANDO
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