Levy Moreira
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CASEMSO CASEMSO (Direito Constitucional) Quiz on Direito Constitucional parte 5, created by Levy Moreira on 06/12/2021.

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Levy Moreira
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Direito Constitucional parte 5

Question 1 of 15

1

Este é o direito mais básico de todos os direitos fundamentais

Select one of the following:

  • Princípio da Igualdade

  • Princípio da Legalidade

  • Direito à Liberdade de Expressão

  • Direito à Vida

  • Direito à Liberdade

Explanation

Question 2 of 15

1

Trata-se da própria essência dos direitos fundamentais de primeira geração (por isso mesmo também denominados liberdades públicas).

Select one of the following:

  • Princípio da Igualdade

  • Direito à Vida

  • Direito à Liberdade

  • Direito à Liberdade de Expressão

  • Princípio da Legalidade

Explanation

Question 3 of 15

1

base fundamental do princípio republicano e da democracia. Tão abrangente é esse princípio que dele inúmeros outros decorrem diretamente, como a proibição ao racismo (art. 5 º, XLII), a proibição de diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil (art. 7º, XXX), a proibição de qualquer discriminação no tocante a salário e critérios de admissão do trabalhador portador de deficiência (art. 7º, XXXI), a exigência de aprovação prévia em concurso público para investidura em cargo ou emprego público (art. 37, II), o princípio ela isonomia tributária (art. 150, II) etc.

Select one of the following:

  • Direito à Liberdade de Expressão

  • Direito à Vida

  • Direito à Liberdade

  • Princípio da Igualdade

  • Princípio da Legalidade

Explanation

Question 4 of 15

1

Lei Maria da Penha e Sistema de Cotas Raciais

Select one of the following:

  • Princípio da Legalidade

  • Direito à Liberdade de Expressão

  • Direito à Vida

  • Direito à Liberdade

  • Princípio da Igualdade

Explanation

Question 5 of 15

1

surgiu com o constitucionalismo e o Estado de Direito, opondo-se a toda e qualquer forma de poder autoritário.

Select one of the following:

  • Princípio da Igualdade

  • Direito à Liberdade de Expressão

  • Princípio da Legalidade

  • Direito à Vida

  • Direito à Liberdade

Explanation

Question 6 of 15

1

Este inciso assegura a qualquer pessoas a livre manifestação dos pensamentos, sendo, porém, vedado que o faça sob anonimato

Select one of the following:

  • Princípio da Igualdade

  • Direito à Liberdade de Expressão

  • Direito à Vida

  • Direito à Liberdade

  • Princípio da Legalidade

Explanation

Question 7 of 15

1

ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei

Select one of the following:

  • Direito à Propriedade Privada

  • Direito à Liberdade de Crença Religiosa e Convicção Política e Filosófica

  • Direito ao Contraditório e à Ampla Defesa

  • Direito à Inviolabilidade Domiciliar

  • Devido Processo Legal

Explanation

Question 8 of 15

1

O exposto acima é o entendimento jurisprudencial para a palavra "casa". Segundo o texto constitucional, sem o consentimento do morador, só se pode adentrar em um domicílio, exceto:

Select one of the following:

  • em caso de flagrante delito

  • desastre

  • para prestar socorro

  • por determinação judicial: somente durante a noite

Explanation

Question 9 of 15

1

Outrossim, ............deverá ceder quando isso for necessário à tutela do interesse público, como ocorre nas hipóteses de desapropriação por utilidade ou necessidade pública, de requisição administrativa

Select one of the following:

  • Direito à Propriedade Privada

  • Direito ao Contraditório e à Ampla Defesa

  • Devido Processo Legal

  • Direito à Liberdade de Crença Religiosa e Convicção Política e Filosófica

  • Direito à Inviolabilidade Domiciliar

Explanation

Question 10 of 15

1

"ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o

Select one of the following:

  • Direito à Inviolabilidade Domiciliar

  • Direito ao Contraditório e à Ampla Defesa

  • Devido Processo Legal

  • Direito à Liberdade de Crença Religiosa e Convicção Política e Filosófica

  • Direito à Propriedade Privada

Explanation

Question 11 of 15

1

"aos litigantes, em processo .judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados ................., com os meios e recursos a ela inerentes".

Select one of the following:

  • Direito à Propriedade Privada

  • Direito ao Contraditório e à Ampla Defesa

  • Direito à Liberdade de Crença Religiosa e Convicção Política e Filosófica

  • Direito à Inviolabilidade Domiciliar

  • Devido Processo Legal

Explanation

Question 12 of 15

1

O preso tem o direito de permanecer calado para não se autoincriminar com as declarações prestadas, seja no inquérito policial, seja perante a autoridade judiciária

Select one of the following:

  • Princípio da Não Autoincriminação

  • Vedação à Prova Ilícita

  • Princípio da Presunção de Inocência

Explanation

Question 13 of 15

1

O artigo 5º, LVI da Constituição estabelece que: "são inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos

Select one of the following:

  • Princípio da Não Autoincriminaç

  • Vedação à Prova Ilícita

  • Princípio da Presunção de Inocência

Explanation

Question 14 of 15

1

"ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória".

Select one of the following:

  • Princípio da Não Autoincriminação

  • Vedação à Prova Ilícita

  • Princípio da Presunção de Inocência

Explanation

Question 15 of 15

1

As garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes, são asseguradas aos litigantes nos processos

Select one of the following:

  • (D) judiciais e administrativos que tenham por objeto a demissão de servidor público.

  • (E) judiciais.

  • A) judiciais cíveis e criminais.

  • (B) judiciais e administrativos.

  • (C) judiciais de natureza criminal.

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