Quais são as formas que são proibidas de destinação ou disposição final de resíduos sólidos ou rejeitos?

Quais são as condições para que a queima de resíduos a céu aberto seja permitida?

Quais são as atividades proibidas nas áreas de disposição final de resíduos ou rejeitos?

A importação de resíduos perigosos e rejeitos é proibida?

A disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos deverá ser implantada até 31 de dezembro de
2020, exceto para quem?

Quais são os prazos para os municípios tenham elaborado plano intermunicipal ou plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos para implantar a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos?