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Created by Ana Rita Félix
over 3 years ago
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De quem é a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos?
Quem são obrigados a estruturar e implementar sistemas de logística reversa de forma independente do serviço público de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos?
A quem os consumidores deverão efetuar a devolução após o uso dos produtos
e das embalagens destinados a logística reversa?
Os comerciantes e distribuidores deverão efetuar a devolução dos produtos
e das embalagens reunidos ou devolvidos destinados a logística reversa?
Quem dará destinação ambientalmente adequada aos produtos e às
embalagens reunidos ou devolvidos destinados a logística reversa?
Todos os participantes dos sistemas de logística reversa manterão atualizadas e disponíveis ao órgão municipal competente e a outras autoridades informações completas sobre a
realização das ações sob sua responsabilidade, exceto quem?
Os acordos setoriais ou termos de compromisso poderão ter qual abrangência?
Qual é a prevalência dos acordos setoriais e termos de compromisso firmados em âmbito nacional?