Quem está sujeito à observância desta Lei?

Qual o tipo de rejeito que esta lei não se aplica?

O que é acordo setorial?

O que é área contaminada?

O que é área órfã contaminada?

O que é ciclo de vida do produto?

O que é coleta seletiva?

O que é controle social?

O que é destinação final ambientalmente adequada?

O que é disposição final ambientalmente adequada?

O que são geradores de resíduos sólidos?

O que é gerenciamento de resíduos sólidos?

O que é gestão integrada de resíduos sólidos?

O que é logística reversa?

O que são padrões sustentáveis de produção e consumo?

O que é reciclagem?

O que são rejeitos?

O que são resíduos sólidos?

O que é responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos?

O que é reutilização?