DIREITO PREVIDENCIARIO Italo Romano e Flaviano

O INSS É UMA

O INSS
É FRUTO DA FUSÃO
DO

SERVIDOR PUBLICO
PODE SER AMPARADO
PELO RGPS?

COMO FUNCIONA
O JUROS DE MORA?

COMO SE DA
A MULTA DE MORA?

QUANDO ACONTECE
A MULTA DE
OFICIO?

QUAIS SÃO AS TAXAS
DA MULTA DE OFÍCIO?

LEI CONSIDERADA
COMO MARCO INICIAL
DA PREVIDENCIA NO BRASIL

AS CAPS
ERAM ORGANIZADAS
POR QUEM?

OS IAPS
ERAM ORGANIZADOS
DE QUE FORMA?

PARA QUEM
O BPC LOS
É DESTINADO?

PRIMEIRAS FORMAS
DE PROTEÇÃO SOCIAL
NO BRASIL,
ACONTECERAM
POR MEIO DE QUEM?

DENTRE
AS ENTIDADES
DO ANTIGO SINPAS,
QUAL DELAS
PERMANECE ATÉ HOJE?

O OCUPANTE,
EXCLUSIVAMENTE,
DE CARGO EM COMISSÃO,
PERTENCE A QUAL REGIME?

O CONTRATADO
POR
TEMPO DETERMINADO
É DE QUAL REGIME?

SERVIDORES
DE MUNICIPIOS
QUE NÃO TEM RPPS,
SÃO AMPARADOS POR:

SERVIDOR
DE E.PUBLICA
É DO REGIME?

UPPP
PRINCÍPIO ESPEC.
DA PREV.

BSM
PRINCÍPIO ESPEC.
DA PREV.

EU

SCC
PRINCÍPIO ESPEC.
DA PREV.

IRRED

SD

DDQ

UCA

EFPC

DBF

O REGIME
PREVIDENCIÁRIO
É DE:

A CF DE 1934
ESTABELECEU A

A CF DE 1937
UTILIZOU
A EXPRESSÃO

A CF DE 1946 UTILIZOU
PELA PRIMEIRA VEZ
A EXPRESSÃO

EM 1960,
A LEI 3.807,
A LOPS, PROMOVEU A

EM 1966,
OS IAPS
FORAM UNIFICADOS
E SURGIU O

EM 1963
FOI CRIADO O

EM 1977,
FOI CRIADA
A LEI 6.439,
REORGANIZOU
E CRIOU O

A CF DE 1988,
FOI A PRIMEIRA
A UTILIZAR
A EXPRESSÃO

ENTENDE-SE
COMO FONTES
MATERIAS DO DIREITO
OS

HIERARQUIA
DAS NORMAS.

NORMAS
PRIMARIAS:

NORMAS
SECUNDARIAS

TRATADOS
INTERNACIONAIS SOBRE
DIR.HUMANOS APROVADOS
POR 2/5 EM AMBAS AS CASAS,
TORNA-SE UMA

MÉTODOS
DE INTERPRETAÇÃO

A VIGÊNCIA
DA LEI PREVIDENCIARIA,
NÃO OBEDECE
A REGRA DO 45
E SIM

PRINCÍPIO
DA IRREDUTIBILIDADE
GARANTE VALOR

REGRA
95
85

MP 680
TRAZ UMA NOVA
PARCELA INTEGRANTE

MP 681
MUDA A MARGEM
DE EMP. CONSIGNADO

PARCELAS
PAGAS
PARA
O
TRABALHO

SALÁRIO
DE CONTRIBUIÇÃO
SEG. FACUlTATIVO

REGRA GERAL
O PARTICIPANTE
DO RPPS
NÃO PODE FILIAR
FACULTATIVAMENTE
AO RGPS
EXCETO

SALÁRIO DE
CONTRIBUIÇÃO
MÍNIMO
DO
FACULTATIVO
E DO
C.INDIVIDUAL

SALÁRIO DE
CONTRIBUIÇÃO
MÍNIMO
EMPREGADO,
EMP.DOMÉSTICO,
TRAB.AVULSO

ÚNICO BENEFÍCIO
QUE INTEGRA
O SALÁRIO
DE
CONTRIBUIÇÃO

FÉRIAS + 1/3
GOZADAS

FÉRIAS + 1/3
INDENIZADAS
NÃO

DOBRA
DE FÉRIAS

STJ ENTENDE
QUE 1/3 DE
FÉRIAS

13° SALÁRIO
É BASE DE
INCIDÊNCIA DE
CONTRIBUIÇÃO,
NO ENTANTO,

AVISO PRÉVIO
INDENIZADO
OU
TRABALHADO

O STJ ENTENDE
QUE AVISO PRÉVIO
INDENIZADO

NÃO INTEGRA
O AUX. ALIMENTAÇÃO
FORNECIDO IN NATURA
NO ENTANTO,

PARCELAS
PAGAS A TÍTULO
DE INCETIVO
A DEMISSÃO PDV

ABONO
DE FÉRIAS

GANHOS EVENTUAIS
ABONOS DESVINCULADOS
LICENSA PRÊMIO
INDENIZADA

VALE-TRANSPORTE
AINDA QUE PAGO
EM DINHEIRO

AJUDA DE CUSTO
RECEBIDA DECORRENTE
DE MUDANÇA DE
LOCAL DE
TRABALHO

A BOLSA DO ESTAGIÁRIO
QUE TRABALHA
DE ACORDO COM LEI

A PLR
NÃO INTEGRA O
SALÁRIO DE CONTRIBUI...
SE FOR

PARCELAS PAGAS
A TÍTULO DE
TRANSPORTE
ALIMENTAÇÃO
HABITAÇÃO
PARA TRAB... EM LOCAL
DISTANTE

COMPLEMENTAÇÃO
DO AUXÍLIO DOENÇA
NÃO INTEGRA
SE

VALOR PAGO PELA
EMPREZA A TÍTULO
DE PREV. COMPLEMENTAR
NÃO INTEGRA
CASO

O PLANO DE SAÚDE
NÃO INTEGRA
DESDE QUE

EQUIPAMENTOS,
VESTUÁRIO, ACESSÓRUOS
FIRNECIDO PARA O
TRABAlHO

O RESSARCIMENTO
DE DEDPESAS PELO USO
DE VEÍCULO
DO EMPREGADO

O REEMBOLSO
CRECHE

VALOR PAGO
RELATIVO A PLANO
EDUCACIONAL
( EDUCAÇÃO BASICA )
DE EMP. E DEPENDENTE
NÃO INTEGRA
DESDE QUE

CESSÃO
DE DIREITOS AUTORAIS
+
MULTA RECISÓRIA

O VALE-CULTURA

IDADE MÍNIMA
DOMÉSTICO

CONTINUIDADE
DO DOMÉSTICO
SIGNIFICA

IDADE MÍNIMA
DO DOMÉSTICO

COTA PATRONAL
EMP.DOMÉSTICO

PRAZO
RECOLHIMENTO
EMP.DOMÉSTICO

QUEM TEM
DIREITO AO AUXÍLIO
ACIDENTE

ver aula 19

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