Concursos Públicos Direito Administrativo Flashcards on Lei 8.112, created by Magson Sobral on 31/05/2019.
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Sobre o auxílio-funeral.
Sobre o auxílio-natalidade.
Sobre o cancelamento dos registros.
Sobre a prescrição da ação disciplinar.
Sobre a licença para capacitação.
Prazo para pedido de reconsideração ou de recurso.
Sobre a sindicância.
Sem qualquer prejuízo, poderá o servidor ausentar-se do serviço:
Ao entrar em estágio probatório, ficará sujeito a análise. Quais os objetos dessa análise e por quanto tempo?
Sobre as fases e duração do Processo Administrativo Disciplinar.
Na fase de inquérito do processo administrativo disciplinar, qual o prazo para apresentar a defesa?
Quando se realiza o procedimento sumário?
Quais as fases do procedimento sumário?
No procedimento sumário, qual o prazo para elaborar termo de indiciação? Em que fase do procimento isso é realizado?
Qual o prazo parar apresentar a defesa no procedimento sumário? Em que fase do procedimento isso é realizado?
Qual o prazo para o pedido de reconsideração? Qual o prazo para o julgamento deste?
Qual a duração do procedimento sumário?
Qual o prazo para julgamento no procedimento sumário?
Por quanto tempo poderá ser concedida a licença para tratar de interesses particulares? Com ou sem remuneração?
Quando ocorre a responsabilidade civil do servidor?
A quem é devido o salário-família?
Quais os valores do auxílio-reclusão?
Em quantos dias será feita a prova do acidente?
Por quanto tempo será paga a pensão por morte ao conjugê do servidor que não tiver vertido 18 contribuições, ou que não tenha sido casado ou formado união estável há mais de 2 anos?
(TENTE DECORAR)
Tabela da pensão por morte.
Diferença entre remoção e redistribuição.
No estado probatório, o servidor tem direito as licenças de:
Não suspende o estado probatório as seguintes licenças:
No estágio probatório, o servidor não tem direito as licenças de:
(TENTE DECORAR)
Os benefícios referentes ao servidor no Plano de Segurdiade-Social são:
(TENTE DECORAR)
Os benefícios referentes a famiília do servidor no Plano de Segurdiade-Social são:
Em que hipótese e tempo pode se requerer revisão de um processo? Qual o prazo para a conclusão do processo? Pode resultar em agravamento?
