Concursos Públicos Direito Penal Flashcards on PENAL - Módulo III , created by Welma Brasil on 15/04/2019.
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Quem são os Sujeitos Passivos do crime de furto?
No delito de furto, qual é o objeto material ?
Qual o ÚNICO CRIME (dos crimes contra o patrimônio) QUE ADMITE A MODALIDADE CULPOSA?
Em que momento se consuma o crime de furto?
Qual foi a teoria adotada pelo STF e STJ?
Sistema de vigilância realizado por monitoramento eletrônico ou por existência de segurança no interior de estabelecimento comercial torna impossível a configuração do crime de furto?
Quais são requisitos do Furto Privilegiado?
No crime de furto, se o criminoso é primário, e é de pequeno valor a coisa furtada, o que o juiz pode determinar?
A existência de sistema de vigilância ou monitoramento eletrônico caracteriza crime
impossível?
Alguns crimes contra o patrimônio são considerados hediondos,quais são eles?
Qual é o objeto jurídico do roubo?
O que é roubo impróprio?
No crime de roubo, a pena será aumenta de 1/3 (um terço) até metade em quais situações?
No crime de roubo, a pena será aumentada de 2/3 em dois casos, quais são eles?
O roubo será considerado qualificado em quais hipóteses?
O que é Extorsão?
Na extorsão, aumenta-se a pena de um terço até metade em quais casos?
O que é o Sequestro Relâmpago?
Quais são as qualificadoras da Extorsão mediante sequestro ?
Considerando os crimes previstos no código penal e suas penas mínimas e máximas, qual o crime de maior pena?
A delação premiada, na extorsão mediante sequestro, depende de quatro requisitos cumulativos. Quais são eles?
Em quais casos haverá aumento de pena na apropriação indébita? na hipótese em que o agente recebeu a coisa:
O que é ESTELIONATO?
O que é Receptação?
O que é Receptação qualificada?
Explique a Receptação Culposa.
O § 6º do art. 180, por sua vez, prevê que a pena é maior quando a receptação envolver bens públicos. Qual é essa pena?
