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Created by Luiza Rios
over 5 years ago
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O preâmbulo da Constituição serve de
parâmetro de controle de constitucionalidade das leis?
O preâmbulo é de reprodução obrigatória
nas Constituições Estaduais?
há hierarquia entre as normas do corpo fixo e as do ADCT?
O que fazer em caso de colisão entre normas do Corpo Fixo da CRFB/88 e do ADCT?
As normas constitucionais (corpo fixo e ADCT) são divididas em NORMAS
CONSTITUCIONAIS
O QUE É NORMA CONSTITUCIONAL ORIGINÁRIAS?
As normas constitucionais originárias podem ser declaradas inconstitucionais?
O QUE É A NORMA CONSTITUCIONAL DERIVADA?
As normas constitucionais derivadas podem ser declaradas inconstitucionais?
Classificação das Constituições
Quanto a origem, podem ser:
Classificação das Constituições
Quanto a origem > explique o que é PROMULGADA
Classificação das Constituições
Quanto a origem > explique o que é OUTORGADA
Classificação das Constituições
Quanto a origem > explique o que é PACTUADA/ dualista
Classificação das Constituições
Quanto a origem > explique o que é CESARISTA/ bonapartista
A CRFB/88 quanto a origem é?
Classificação das Constituições
Quanto a forma, podem ser:
Classificação das Constituições
Quanto a forma > explique o que é ESCRITA
Classificação das Constituições
Quanto a forma > explique o que é NÃO-ESCRITA
A CRFB/88 quanto a forma é?
Classificação das Constituições
Quanto a extensão, podem ser:
Classificação das Constituições
Quanto a extensão > explique o que é ANALÍTICAS (prolixas)
Classificação das Constituições
Quanto a extensão > explique o que é SINTÉTICAS (concisas, breves)
A CRFB/88 quanto a extensão é?
Classificação das Constituições
Quanto ao conteúdo, podem ser:
Classificação das Constituições
Quanto ao conteúdo > explique o que é FORMAL
Classificação das Constituições
Quanto ao conteúdo > explique o que é MATERIAL
Classificação das Constituições
Quanto ao modo de elaboração, podem ser:
Classificação das Constituições
Quanto ao modo de elaboração > explique o que é DOGMÁTICA
Classificação das Constituições
Quanto ao modo de elaboração > explique o que é HISTÓRICA
Classificação das Constituições
Quanto a alterabilidade , podem ser:
Classificação das Constituições
Quanto a alterabilidade> explique o que é RÍGIDA
Classificação das Constituições
Quanto a alterabilidade> explique o que é FLEXÍVEL
Classificação das Constituições
Quanto a alterabilidade> explique o que é SEMIRRÍGIDAS OU SEMIFLEXÍVEIS
Classificação das Constituições
Quanto a alterabilidade> explique o que é IMUTÁVEIS
Classificação das Constituições
Quanto a alterabilidade> FIXAS ( Uadi Lammêgo Bulos)
O que é a classificação como SUPERRÍGIDAS (DOUTRINA MINORITÁRIA) – Alexandre de Morais?
Classificação das Constituições
Quanto à finalidade, podem ser:
Classificação das Constituições
Quanto à finalidade> explique o que é CONSTITUIÇÃO DIRIGENTE
Classificação das Constituições
Quanto à finalidade> explique o que é CONSTITUIÇÃO GARANTIA
Classificação das Constituições
Quanto à finalidade> explique o que é CONSTITUIÇÃO BALANÇO
Quanto a finalidade a CF/88 é?
Classificação das Constituições
Quanto ao critério ontológico (correspondência com a realidade) , podem ser:
Quanto ao critério ontológico (correspondência com a realidade) : O que é NORMATIVA?
Quanto ao critério ontológico (correspondência com a realidade) : O que é NOMINATIVAS?
Quanto ao critério ontológico (correspondência com a realidade) : O que é SEMÂNTICA?
Quanto ao critério ontológico a CF/88 é?
Quais são os 5 Elementos da Constituição conforme José Afonso da Silva?
O que é o elemento orgânico?
O que é o elemento limitativo?
O que é o elemento sócio-ideológicos?
O que é o elemento de estabilização constitucional?
O que é o elemento formal de aplicabilidade?
Quais são as 4 CONCEPÇÕES ou SENTIDOS DA CONSTITUIÇÃO ?
O que é a Constituição em sentindo sociológico ?
O que é a Constituição em sentido político?
O que é o sentido jurídico/normativo?
O que é o sentido sentido lógico-jurídico?
O que é o sentido sentido jurídico-positivo?
O que é Constituição em sentindo culturalista?
O que é a mutação constitucional?
Quais são as 3 situações que legitimam a Mutação Constitucional e a superação de jurisprudência consolidada?
A mutação constitucional é exclusiva do Poder Judiciário?
Quais são os limites da mutação constitucional?
O que são as emendas constitucionais avulsas (atécnicas)?
Quais são as características do neoconstitucionalismo?