Finanças Públicas

Através dos gastos Públicos o estado pode

Concorrência Perfeita

Hipóteses a serem atendidas para que aconteça

Quando essas hipóteses não acontecem

Bens Públicos:

Tipos de Bens Públicos

Assimetria de Informações

Externalidades

Poder de Mercado

Mercados Incompletos

Política Fiscal

Função Alocativa

Função Distributiva

Função Estabilizadora

Funções do Governo

Despesa Pública

Consumo do Governo → as despesas com consumo corrente e pagamentos ao fator trabalho (salários e outros rendimentos a servidores públicos)

Transferências → as transferências de recursos concedidas ao setor privado, desde subsídios às empresas até pagamentos de pensões aos aposentados

Gastos públicos são elásticos em relação ao PIB

Estado é caracterizado como provedor

De provedor, o estado passou a desempenhar atividades relacionadas à regulação,

Lei de Wagner
(Lei dos Dispêndios Crescentes)

Lei de Wagner
(Lei dos Dispêndios Crescentes)

Principais autores que relacionaram as despesas públicas e os estágios de crescimento no país

Bens Meritórios
(Semipúblicos ou bens de Clube)

Um bem é excludente

Um bem é rival

Bens

O governo pode se financiar através de

Elevação de Alíquotas não garante arrecadação
(pode diminuir a demanda)

O superávit primário é igual a receita não financeira do governo menos a despesa não financeira do governo

Lei de Wagner

Efeito Tanzi

Equivalência Ricardiana

Curva de Laffer

Efeito Patinkin

Hipóteses de modelo de Concorrência Perfeita

Para a tributação basear-se na função distributiva

Ótimo de Pareto

Eficiência de Pareto
(Ótimo)

Princípios Teóricos de Tributação

Princípio da Neutralidade

Princípio da Equidade

Equidade
Critério do Benefício

Equidade
Critério da Capacidade de Pagamento

Equidade Horizontal

Equidade Vertical

Principio da Simplicidade

Elasticidade Preço- Demanda

Curva de Oferta elástica e Curva de Demanda Inelástica

Curva de Oferta Inelástica e Curva de Demanda elástica

Curva de Demanda

Curva da Oferta

Impostos
Relação com o FG
Diretos

Impostos
Relação com o FG
Indiretos

Impostos
Ralação com a BC
Gerais

Impostos
Ralação com a BC
Especiais

Impostos
Relação com a Alíquota
Uniformes

Impostos
Ralação com a Alíquota
Seletivos

impostos
Relação com a Renda
PROGRESSIVOS

Classificação quanto a RENDA

impostos
Relação com a Renda
PROPORCIONAIS

Impostos
Relação com a Renda
REGRESSIVOS

Impostos
Relação com a Cadeia Produtiva
EM CASCATA

Impostos
Relação com a Cadeia Produtiva
SOBRE O VALOR ADICIONADO

Curva de Laffer

Função Alocativa

Impostos Progressivos
Característica

Imposto pró ciclico

Imposto Contraciclico

Imposto Progressivo
A elasticidade - renda é

Alta utilidade marginal social da renda

Baixa utilidade social marginal da renda

Concorrência Perfeita
Atributos

Existe Modelo de Concorrência Perfeita no mundo Real

Curva de Demanda

Curva de Oferta

Excedente do produtor

Curva de Oferta Perfeitamente Elástica (horizontal)

Curva de Oferta Perfeitamente Inelástica (vertical)

No monopólio

elasticidade preço da demanda

Variações elásticas

variações inelásticas

Variações de elasticidade unitária

Variações de elasticidade unitária

Lembrando que a elasticidade da demanda é negativa

curva de oferta do monopolista

O déficit público é equivalente a diferença

Dívida Fiscal Líquida (DFL)

Evolução da Relação Divida/PIB

Déficit Nominal

Regra do Inverso da Elasticidade

Bens com Demanda relativamente inelástica

Em Concorrência perfeita

Divida Líquida do Setor Publico

Divida Fiscal LIQUIDA