TGE

Question 1 of 127

1

Sobre a distribuição de lucros na sociedade limitada, é correto afirmar quê:
No que toca a distribuição de lucros, não há norma específica para a sociedade limitada, assim, aplicamos a norma prevista para a sociedade limitada.

Select one of the following:

True
False

Explanation

Question 2 of 127

1

Sobre a distribuição de lucros na sociedade limitada, analise se verdadeiro ou falso:
Sobre a distribuição de lucros na sociedade limitada

Select one of the following:

True
False

Explanation

Question 3 of 127

1

Sobre a distribuição de lucros na sociedade limitada, analise se verdadeiro ou falso:
Sobre este tema, contrato social não pode dispor de forma diversa da prevista em lei.

Select one of the following:

True
False

Explanation

Question 4 of 127

1

Sobre a vontade da sociedade limitada, analise a seguinte assertiva:

Todas as matérias podem ser decididas pelo administrador da sociedade.

Select one of the following:

True
False

Explanation

Question 5 of 127

1

Sobre a vontade da sociedade limitada, analise a seguinte assertiva:

As deliberações sobre a modificação do contrato social e a incorporação, a fusão e a dissolução da sociedade, ou a cessação do estado de liquidação, serão tomadas por votos correspondentes a três quartos do contrato social

Select one of the following:

True
False

Explanation

Question 6 of 127

1

Sobre a vontade da sociedade limitada, analise a seguinte assertiva:

Tratando-se de deliberação sobre a designação dos administradores, sua destituição e forma de remuneração e o
pedido de recuperação judicial e falência serão tomadas pelos votos correspondentes a mais de metade do capital social.

Select one of the following:

True
False

Explanation

Question 7 of 127

1

A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) e a Sociedade Limitada possuem fatores em comum e fatores diferentes. Sobre isso analise a assertiva abaixo e marque se verdadeiro ou falso:

Ambas são tipos societários.

Select one of the following:

True
False

Explanation

Question 8 of 127

1

A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) e a Sociedade Limitada possuem fatores em comum e fatores diferentes. Sobre isso analise a assertiva abaixo e marque se verdadeiro ou falso:

Em ambas, integralizado o capital social, o patrimônio do sócio não poderá ser atingido pelas obrigações da pessoa jurídica.

Select one of the following:

True
False

Explanation

Question 9 of 127

1

A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) e a Sociedade Limitada possuem fatores em comum e fatores diferentes. Sobre isso analise a assertiva abaixo e marque se verdadeiro ou falso:

O tipo sociedade Limitada não exige a integralização de capital mínimo.

Select one of the following:

True
False

Explanation

Question 10 of 127

1

Sobre o aumento e a diminuição do capital social, analise a assertiva abaixo:

O aumento do capital social está condicionado à efetiva integralização do capital inicialmente subscrito

Select one of the following:

True
False

Explanation

Question 11 of 127

1

Sobre o aumento e a diminuição do capital social, analise a assertiva abaixo:

Pode haver redução do capital social, caso este sofra uma perda definitiva.

Select one of the following:

True
False

Explanation

Question 12 of 127

1

Sobre o aumento e a diminuição do capital social, analise a assertiva abaixo:

Pode haver redução do capital social quando ele se apresentar excessivo para a realização do objeto social. Não cabe impugnação aos credores.

Select one of the following:

True
False

Explanation

Question 13 of 127

1

Sobre o nome da sociedade limitada, analise a assertiva abaixo:

A sociedade limitada pode adotar firma ou denominação acompanhada da expressão limitada por extenso ou abreviada.

Select one of the following:

True
False

Explanation

Question 14 of 127

1

Sobre o nome da sociedade limitada, analise a assertiva abaixo:

Caso a expressão limitada não seja acrescentada ao nome no contrato social, esta sociedade nascerá como uma sociedade em nome coletivo.

Select one of the following:

True
False

Explanation

Question 15 of 127

1

Sobre o nome da sociedade limitada, analise a assertiva abaixo:

Caso no contrato social conste o nome da sociedade limitada correto e a expressão limitada seja omitida em um ato específico, a lei impõe ao administrador que pessoalmente cometeu a omissão a responsabilidade ilimitada.

Select one of the following:

True
False

Explanation

Question 16 of 127

1

Sobre a legislação aplicável à sociedade limitada, analise a assertiva abaixo:

No atual Código Civil a sociedade limitada possui um capítulo próprio.

Select one of the following:

True
False

Explanation

Question 17 of 127

1

Sobre a legislação aplicável à sociedade limitada, analise a assertiva abaixo:

Em caso de omissão os artigos específicos para a sociedade limitada, aplicam-se as normas da sociedade anônima.

Select one of the following:

True
False

Explanation

Question 18 of 127

1

Sobre a legislação aplicável à sociedade limitada, analise a assertiva abaixo:

O contrato social pode dispor a regência supletiva das normas da sociedade simples, mas para tanto, deve haver esta previsão no contrato social.

Select one of the following:

True
False

Explanation

Question 19 of 127

1

As sociedades anônimas passaram por enormes evoluções até chegarem ao formato atual. Sobre esse tema analise a assertiva abaixo e julgue se verdadeiro ou falso:

Na fase do privilégio a implantação de uma sociedade anônima dependia de uma autorização estatal, segundo sua discricionariedade.

Select one of the following:

True
False

Explanation

Question 20 of 127

1

As sociedades anônimas passaram por enormes evoluções até chegarem ao formato atual. Sobre esse tema anasilise a assertiva abaixo e julgue se verdadeiro ou falso:

Na fase de autorização, era necessário a autorização estatal que seria concedida desde que obedecida as exigências legais.

Select one of the following:

True
False

Explanation

Question 21 of 127

1

As sociedades anônimas passaram por enormes evoluções até chegarem ao formato atual. Sobre esse tema anasilise a assertiva abaixo e julgue se verdadeiro ou falso:

Atualmente estamos na fase de liberdade plena, não havendo que se falar em autorização do estado.

Select one of the following:

True
False

Explanation

Question 22 of 127

1

Sobre as principais características das sociedades anônimas. Analise a assertiva abaixo e julgue se verdadeiro ou falso:

A sociedade anônima é exemplo típico da sociedade de capitais, sendo irrelevantes as características de seus acionistas, já que o importante à sociedade é a contribuição financeira de seus sócios.

Select one of the following:

True
False

Explanation

Question 23 of 127

1

Sobre as principais características das sociedades anônimas. Analise a assertiva abaixo e julgue se verdadeiro ou falso:

Nas sociedades anônimas a participação societária é representada por ações (títulos livremente negociáveis no mercado de valores mobiliários, correspondentes a fração do capital social)

Select one of the following:

True
False

Explanation

Question 24 of 127

1

Sobre as principais características das sociedades anônimas. Analise a assertiva abaixo e julgue se verdadeiro ou falso:

A personalidade jurídica própria da sociedade anônima assegura a limitação da responsabilidade dos acionistas ao preço pago na emissão das ações subscritas ou adquiridas, ou seja, o risco patrimonial a ser suportado pelo acionista é limitado ao valor investido.

Select one of the following:

True
False

Explanation

Question 25 of 127

1

Sobre a constituição das sociedades anônimas, Analise a assertiva abaixo e julgue se verdadeiro ou falso:

Na etapa preliminar, temos como primeira exigência a subscrição de todas as ações que constituem o capital social por ao menos duas pessoas.

Select one of the following:

True
False

Explanation

Question 26 of 127

1

Sobre a constituição das sociedades anônimas, Analise a assertiva abaixo e julgue se verdadeiro ou falso:

A última fase de constituição das Companhias compreende eventuais providências complementares exigidas por lei, tais como o arquivamento e publicação dos atos constitutivos.

Select one of the following:

True
False

Explanation

Question 27 of 127

1

Sobre a constituição das sociedades anônimas, Analise a assertiva abaixo e julgue se verdadeiro ou falso:

A segunda exigência da etapa preliminar de constituição da Companhia exige a realização/integralização, como entrada, de ao menos 20% (vinte por cento) do preço das ações subscritas em dinheiro

Select one of the following:

True
False

Explanation

Question 28 of 127

1

O capital social da Companhia deve ser fixado em moeda nacional;

Select one of the following:

True
False

Explanation

Question 29 of 127

1

O capital social pode ser formado por quantias ou bens dos próprios sócios

Select one of the following:

True
False

Explanation

Question 30 of 127

1

O capital social possui finalidade produtiva, dentre outras Sobre as assertivas acima:

Select one of the following:

True
False

Explanation

Question 31 of 127

1

As sociedades anônimas contrariam a finalidade do capitalismo, representando, por vezes, entrave ao crescimento econômico.

Select one of the following:

True
False

Explanation

Question 32 of 127

1

Considerando as fases de evolução da sociedade anônima podemos afirmar que atualmente subsiste apenas a da liberdade plena

Select one of the following:

True
False

Explanation

Question 33 of 127

1

A sociedade anônima é exemplo típico da sociedade de capitais

Select one of the following:

True
False

Explanation

Question 34 of 127

1

Na sociedade anônima o capital social corresponde ao seu patrimônio líquido

Select one of the following:

True
False

Explanation

Question 35 of 127

1

No que diz respeito à sociedade anônima é correto afirmar:

O capital social da Companhia divide-se em ações, que podem ser em princípio livremente negociadas

Select one of the following:

True
False

Explanation

Question 36 of 127

1

As ações preferenciais são ações com vantagens ou privilégios de ordem patrimonial.
Sobre estas preferências ou vantagens analise a assertiva abaixo e julgue se verdadeiro ou falso:

A ação preferencial pode consistir em prioridade no recebimento do dividendo fixo ou mínio.

Select one of the following:

True
False

Explanation

Question 37 of 127

1

As ações preferenciais são ações com vantagens ou privilégios de ordem patrimonial.
Sobre estas preferências ou vantagens analise a assertiva abaixo e julgue se verdadeiro ou falso:

A ação preferencial pode consistir em prioridade no reembolso, com ou sem prêmio.

Select one of the following:

True
False

Explanation

Question 38 of 127

1

As ações preferenciais são ações com vantagens ou privilégios de ordem patrimonial.
Sobre estas preferências ou vantagens analise a assertiva abaixo e julgue se verdadeiro ou falso:

A ação preferencial deve ter cumulativamente prioridade consistente em recebimento do dividendo fixo ou mínio e prioridade consistente no reembolso, com ou sem prêmio.

Select one of the following:

True
False

Explanation

Question 39 of 127

1

Sobre o valor mobiliário bônus de subscrição, analise a assertiva abaixo e julgue se verdadeiro ou falso:

Os bônus de subscrição são valores mobiliários emitidos pelas sociedades anônimas.

Select one of the following:

True
False

Explanation

Question 40 of 127

1

Sobre o valor mobiliário bônus de subscrição, analise a assertiva abaixo e julgue se verdadeiro ou falso:

O bônus de subscrição confere a seu titular o direito de subscrever ações do capital social com preferência

Select one of the following:

True
False

Explanation

Question 41 of 127

1

Sobre o valor mobiliário bônus de subscrição, analise a assertiva abaixo e julgue se verdadeiro ou falso:

A deliberação para emissão desse valor mobiliário compete à assembleia geral, entretanto, o estatuto social pode atribuir esta competência ao Conselho de Administração.

Select one of the following:

True
False

Explanation

Question 42 of 127

1

O valor da ação pode ser analisado sobre diferentes aspectos, analise a assertiva abaixo e julgue se verdadeiro ou falso:

nominal: é o valor obtido sob a ótica do capital social. Assim, a soma dos valores nominais deve representar o valor total do capital social.

Select one of the following:

True
False

Explanation

Question 43 of 127

1

O valor da ação pode ser analisado sobre diferentes aspectos, analise a assertiva abaixo e julgue se verdadeiro ou falso:

Preço de emissão: é o valor cobrado pela subscrição da ação. É o valor pago pelo acionista em troca das ações.

Select one of the following:

True
False

Explanation

Question 44 of 127

1

Sobre a vontade da sociedade limitada, analise a assertiva abaixo e julgue se verdadeiro ou falso:

Tratando-se de deliberação sobre a designação dos administradores, sua destituição e forma de remuneração e o pedido de recuperação judicial e falência serão tomadas pelos votos correspondentes a mais de metade do capital social.

Select one of the following:

True
False

Explanation

Question 45 of 127

1

As ações são valores mobiliários de emissão obrigatória que representam o capital social da sociedade anônima. O valor de uma ação pode ser analisado sob diversos aspectos um deles é o valor patrimonial. Sobre este tema analise a assertiva abaixo e julgue se verdadeiro ou falso:

O valor patrimonial da ação é o valor do patrimônio líquido dividido pelo número de ações.

Select one of the following:

True
False

Explanation

Question 46 of 127

1

Quantos aos direitos, a ação pode se, analisee a assertiva abaixo e julgue se verdadeiro ou falso:

No que toca a distribuição de lucros, não há norma específica para a sociedade limitada, assim, aplicamos a norma prevista para a sociedade limitada.

Select one of the following:

True
False

Explanation

Question 47 of 127

1

Quantos aos direitos, a ação pode se, analisee a assertiva abaixo e julgue se verdadeiro ou falso:

O sócio participa dos lucros e das perdas, na proporção das respectivas quotas

Select one of the following:

True
False

Explanation

Question 48 of 127

1

Quantos aos direitos, a ação pode se, analisee a assertiva abaixo e julgue se verdadeiro ou falso:

Sobre este tema, contrato social não pode dispor de forma diversa da prevista em lei.

Select one of the following:

True
False

Explanation

Question 49 of 127

1

Todos os órgãos abaixo integram a Sociedade anônima, exceto:

Select one of the following:

Órgãos de Execução
Órgãos Sociais
Órgãos de Deliberação
Órgãos de Gestão
Órgãos de Controle

Explanation

Question 50 of 127

1

É obrigatória a existência do órgão de execução da Sociedade Anônima

Select one of the following:

True
False

Explanation

Question 51 of 127

1

É obrigatória a existência do Conselho de Administração na Sociedade Anônima

Select one of the following:

True
False

Explanation

Question 52 of 127

1

Parte dos lucros líquidos da Companhia pode ser direcionada para fundos previamente definidos em lei ou no Estatuto Social

Select one of the following:

True
False

Explanation

Question 53 of 127

1

A periodicidade para partilha dos dividendos pode ser acordada entre os Acionistas

Select one of the following:

True
False

Explanation

Question 54 of 127

1

No que diz respeito à sociedade anônima é correto afirmar:

Pelas atividades desenvolvidas os Administradores receberão um adicional financeiro, a título de contrapartida, os quais serão fixados por meio da Assembleia geral.

Select one of the following:

True
False

Explanation

Question 55 of 127

1

No que diz respeito à sociedade anônima é correto afirmar:

O controle externo é, por vezes, determinante ao futuro da Companhia.

Select one of the following:

True
False

Explanation

Question 56 of 127

1

O Conselho fiscal dinamiza e facilita o exercício do poder de fiscalização da Sociedade

Select one of the following:

True
False

Explanation

Question 57 of 127

1

O instituto da desconsideração da personalidade jurídica poderá ser aplicado na hipótese de dissolução irregular da sociedade empresária, com o desvio do patrimônio para nova pessoa jurídica

Select one of the following:

True
False

Explanation

Question 58 of 127

1

No âmbito do direito do consumidor, aplica-se a teoria menor de desconsideração da personalidade jurídica

Select one of the following:

True
False

Explanation

Question 59 of 127

1

Uma vez desconsiderada a personalidade jurídica, todos os sócios responderão igualmente pelos prejuízos a serem suportados

Select one of the following:

True
False

Explanation

Question 60 of 127

1

Para a constituição das sociedades empresárias, além dos elementos gerais, devem estar presentes os elementos específicos.
Sobre este tema analise a assertiva abaixo:

A contribuição para o capital social é um elemento específico para a constituição das sociedades empresárias.

Select one of the following:

True
False

Explanation

Question 61 of 127

1

Para a constituição das sociedades empresárias, além dos elementos gerais, devem estar presentes os elementos específicos.
Sobre este tema analise a assertiva abaixo:

A participação nos lucros e nas perdas é um elemento específico para a constituição das sociedades empresárias.

Select one of the following:

True
False

Explanation

Question 62 of 127

1

Para a constituição das sociedades empresárias, além dos elementos gerais, devem estar presentes os elementos específicos.
Sobre este tema analise a assertiva abaixo:

A pluralidade de sócios um elemento específico para a constituição das sociedades empresárias e não comporta exceções.

Select one of the following:

True
False

Explanation

Question 63 of 127

1

Sobre as sociedades em comandita simples e por ações todas as alternativas abaixo estão corretas, exceto:

Select one of the following:

Ambas deterão o nome de um dos seus sócios na razão social
Ambas as sociedades abarcam duas categorias de sócios, sendo uma ilimitadamente responsável pelos débitos da sociedade e outra limitada.
Ambas poderão ser constituídas por sócios que sejam pessoa física ou jurídica
Ambas as sociedades estão previstas como tipos societários no Código Civil
Ambas serão administradas apenas pelo sócio de apenas uma das duas categorias de sócios existentes na sociedade

Explanation

Question 64 of 127

1

Nos termos do código civil, celebram contrato de sociedade as pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir, com bens ou serviços, para o exercício de atividade econômica e a partilha, entre si, dos resultados.
Sobre este tema analise a assertiva abaixo:

A constituição das sociedades, como todo o ato jurídico, pressupõe a existência de consenso.

Select one of the following:

True
False

Explanation

Question 65 of 127

1

Nos termos do código civil, celebram contrato de sociedade as pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir, com bens ou serviços, para o exercício de atividade econômica e a partilha, entre si, dos resultados.
Sobre este tema analise a assertiva abaixo:

A constituição das sociedades, como todo o ato jurídico, pressupõe a existência de objeto lícito.

Select one of the following:

True
False

Explanation

Question 66 of 127

1

Nos termos do código civil, celebram contrato de sociedade as pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir, com bens ou serviços, para o exercício de atividade econômica e a partilha, entre si, dos resultados.
Sobre este tema analise a assertiva abaixo:

A constituição das sociedades, como todo o ato jurídico, pressupõe a existência de affectio societatis

Select one of the following:

True
False

Explanation

Question 67 of 127

1

O Código Civil de 2002 exige a todos os empresários, antes do início da atividade, que se registrem na Junta Comercial para possam exercer a atividade de forma regular. Entretanto, para que os empresários possam efetuar o referido registro na Junta Comercial é imprescindível que o contrato contenha as cláusulas intituladas como essenciais.
Sobre este tema analise a assertiva abaixo:

É uma cláusula essencial do contrato social a qualificação dos sócios.

Select one of the following:

True
False

Explanation

Question 68 of 127

1

O Código Civil de 2002 exige a todos os empresários, antes do início da atividade, que se registrem na Junta Comercial para possam exercer a atividade de forma regular. Entretanto, para que os empresários possam efetuar o referido registro na Junta Comercial é imprescindível que o contrato contenha as cláusulas intituladas como essenciais.
Sobre este tema analise a assertiva abaixo:

É uma cláusula essencial do contrato social a cláusula arbitral

Select one of the following:

True
False

Explanation

Question 69 of 127

1

O Código Civil de 2002 exige a todos os empresários, antes do início da atividade, que se registrem na Junta Comercial para possam exercer a atividade de forma regular. Entretanto, para que os empresários possam efetuar o referido registro na Junta Comercial é imprescindível que o contrato contenha as cláusulas intituladas como essenciais.
Sobre este tema analise a assertiva abaixo:

É uma cláusula essencial do contrato social o objeto social.

Select one of the following:

True
False

Explanation

Question 70 of 127

1

Sobre os mecanismos de reorganização societária, analise a assertiva abaixo:

A transformação é a mudança do tipo societário de uma sociedade, com sua conseqüente dissolução e liquidação.

Select one of the following:

True
False

Explanation

Question 71 of 127

1

Sobre os mecanismos de reorganização societária, analise a assertiva abaixo

A Incorporação é o mecanismo que possibilita uma sociedade absorver outra. Nesta hipótese a sociedade incorporada irá desaparecer.

Select one of the following:

True
False

Explanation

Question 72 of 127

1

Sobre os mecanismos de reorganização societária, analise a assertiva abaixo:

A cisão é o mecanismo em que uma sociedade é desmembrada total ou parcialmente, com a conseqüente transferência de seu patrimônio para uma ou várias sociedades existentes ou constituídas para este fim.

Select one of the following:

True
False

Explanation

Question 73 of 127

1

Sobre o mecanismo da transformação, analise a assertiva abaixo:

O mecanismo da transformação se aplica tanto às sociedades personificadas quanto às despersonificadas.

Select one of the following:

True
False

Explanation

Question 74 of 127

1

Sobre o mecanismo da transformação, analise a assertiva abaixo:

Pode-se compreender a transformação como o instituto capaz de mudar a disciplina legal aplicada à determinada sociedade.

Select one of the following:

True
False

Explanation

Question 75 of 127

1

Sobre o mecanismo da transformação, analise a assertiva abaixo:

As relações que uma sociedade possua com terceiros antes da transformação serão sempre modificadas.

Select one of the following:

True
False

Explanation

Question 76 of 127

1

Sobre o mecanismo da transformação, analise a assertiva abaixo:

As relações que uma sociedade possua com terceiros antes da transformação não serão modificadas, permanecerão iguais mesmo após a transformação.

Select one of the following:

True
False

Explanation

Question 77 of 127

1

Sobre o mecanismo da transformação, analise a assertiva abaixo:

Quanto ao aspecto tributário desta operação, não há que se falar em transferência de patrimônio e, em conseqüência, de qualquer tributo, já que é a pessoa jurídica é a mesma antes e depois da transformação,

Select one of the following:

True
False

Explanation

Question 78 of 127

1

Sobre o mecanismo da transformação, analise a assertiva abaixo:

A transformação de uma sociedade gera sensíveis efeitos em relação aos seus sócios ou acionistas. Isto porque ao mudar o tipo societário muda-se também a legislação aplicável àquela sociedade.

Select one of the following:

True
False

Explanation

Question 79 of 127

1

Há um mecanismo de reorganização societária cujo objetivo é possibilitar que duas ou mais sociedades se aglutinem, formando uma nova sociedade. De qual tipo de mecanismo o enunciado acima se refere?

Select one of the following:

Cisão total
Incorporação
Cisão parcial.
Fusão.
Transformação

Explanation

Question 80 of 127

1

Sobre o procedimento e efeitos da transformação, analise a assertiva abaixo:

A transformação não modificará nem prejudicará, em qualquer caso, os direitos dos credores.

Select one of the following:

True
False

Explanation

Question 81 of 127

1

Sobre o procedimento e efeitos da transformação, analise a assertiva abaixo:

A transformação, em qualquer hipótese, exige a deliberação unânime de todos os sócios ou acionistas, neste último caso, inclusive os acionistas sem direito a voto.

Select one of the following:

True
False

Explanation

Question 82 of 127

1

Sobre o procedimento e efeitos da transformação, analise a assertiva abaixo:

Caso haja previsão no estatuto ou no contrato social quanto à possibilidade de transformação, a deliberação não precisará ser unânime.

Select one of the following:

True
False

Explanation

Question 83 of 127

1

Assinale a única alternativa que está em desacordo com a Lei de Sociedades Anônimas no que tange aos mecanismos de reorganização societária:
Escolha uma:

Select one of the following:

O protocolo é uma proposta essencial para a realização de incorporação, fusão ou cisão.
Nos casos de reorganização societária, após a celebração da assembléia geral, deverá ser apresentado, no prazo máximo de 60 dias, o balanço contábil financeiro da sociedade empresária originária e a respectiva declaração de imposto de renda da pessoa jurídica.
A fusão pode ser caracterizada como negócio jurídico plurilateral em que ocorre a junção de várias sociedades que serão extintas para constituição de uma nova pessoa jurídica.
Em geral, incorporação, fusão e cisão são processos nos quais ocorre a extinção de uma ou mais sociedades para a constituição de outra. Entretanto, pode não haver extinção no caso da cisão.
Na incorporação, pode acontecer de não haver aumento do capital social (ou até mesmo sua diminuição).
2

Explanation

Question 84 of 127

1

Marque a única alternativa que não se apresenta como um mecanismo de reorganização societária:

Select one of the following:

Fusão
Falência.
Todas as alternativas apresentam um mecanismo de reorganização societária
Cisão.
Incorporação

Explanation

Question 85 of 127

1

Segundo o critério legal, uma sociedade é considerada coligada de outra quando possui 30% ou mais do capital social da outra, sem, contudo, controlá-la.

Select one of the following:

True
False

Explanation

Question 86 of 127

1

Publicados os atos relativos à incorporação de uma sociedade por outra, o sócio anterior, por ela prejudicado, terá o prazo de 60 dias para promover judicialmente a anulação.

Select one of the following:

True
False

Explanation

Question 87 of 127

1

Publicados os atos relativos à fusão de uma sociedade por outra, o sócio anterior, por ela prejudicado, terá o prazo de 60 dias para promover judicialmente a anulação

Select one of the following:

True
False

Explanation

Question 88 of 127

1

No que diz respeito aos mecanismos de reorganização societária, é correto afirmar:

Select one of the following:

Após a concretização da incorporação, aqueles sócios que se sentirem prejudicados com a transação poderão requerer, no prazo decadencial de 30 dias, a anulação da reestruturação societária.
No caso da cisão, contrariamente ao que se verifica na fusão e na incorporação, não há uma conjugação do patrimônio de uma ou mais sociedades
Após a concretização da fusão, aqueles sócios que se sentirem prejudicados com a transação poderão requerer, no prazo decadencial de 45 dias, a anulação da reestruturação societária.
Só existe um tipo de cisão.
Todas as afirmativas estão corretas

Explanation

Question 89 of 127

1

Publicados os atos relativos à incorporação de uma sociedade por outra, o sócio anterior, por ela prejudicado, terá um prazo para promover judicialmente a sua anulação.

Select one of the following:

15 dias
45 dias.
30 dias.
120 dias.
60 dias

Explanation

Question 90 of 127

1

Trata-se de um mecanismo de reorganização societária, exceto:

Select one of the following:

Cisão pura
Cisão-holding
Incorporação
Coligação
Fusão

Explanation

Question 91 of 127

1

Sobre a dissolução parcial por morte do sócio analise as asserções abaixo:

Select one of the following:

Em regra os herdeiros não possuem direito de ingressar na sociedade.
Os herdeiros poderão ingressar na sociedade caso haja o consentimento dos demais sócios.
Caso haja previsão do contrato social e haja ratificação dos demais sócios os herdeiros poderão ingressar na sociedade.

Explanation

Question 92 of 127

1

Sobre a dissolução societária analise a assertiva abaixo:

A dissolução stricto sensu da sociedade pode ser compreendida como um fato capaz de desencadear todo o processo de dissolução.

Select one of the following:

True
False

Explanation

Question 93 of 127

1

Sobre a dissolução societária analise a assertiva abaixo:

Os fatos que desencadeiam o processo de dissolução podem acarretar uma dissolução parcial ou total

Select one of the following:

True
False

Explanation

Question 94 of 127

1

Sobre o tema dissolução de sociedades, sabe-se que existem dois tipos: dissolução parcial e dissolução total.

com base nisso é correto afirmar quê:

Vencimento do prazo de duração, unicidade social, determinação legal, todas são hipóteses de dissolução total.

Select one of the following:

True
False

Explanation

Question 95 of 127

1

Sobre a dissolução total da sociedade pelo vencimento do prazo de duração, analise a seguinte assertiva:

Quando uma sociedade for constituída para existir durante um determinado prazo, implementado este tempo a sociedade deve entrar em liquidação.

Select one of the following:

True
False

Explanation

Question 96 of 127

1

Sobre a dissolução total da sociedade pelo vencimento do prazo de duração, analise a seguinte assertiva:

Caso nenhum sócio peça sua liquidação a sociedade continuará por prazo indeterminado.

Select one of the following:

True
False

Explanation

Question 97 of 127

1

Sobre a dissolução total da sociedade pelo vencimento do prazo de duração, analise a seguinte assertiva:

A sociedade cujo o contrato social preveja um prazo de duração e que continue o exercício da atividade após o implemento do tempo está atuando de forma regular.

Select one of the following:

True
False

Explanation

Question 98 of 127

1

A unipessoalidade também é causa de dissolução total da sociedade, sobre esta hipótese, analise a seguinte assertiva:

Quando a sociedade se reduz a apenas um sócio, seja porque os outros faleceram, foram excluídos ou exerceram o direito de recesso, a sociedade se dissolverá.

Select one of the following:

True
False

Explanation

Question 99 of 127

1

A unipessoalidade também é causa de dissolução total da sociedade, sobre esta hipótese, analise a seguinte assertiva:

O sócio remanescente tem um prazo de 90 (noventa) dias para reconstituir a pluralidade de sócios.

Select one of the following:

True
False

Explanation

Question 100 of 127

1

A unipessoalidade também é causa de dissolução total da sociedade, sobre esta hipótese, analise a seguinte assertiva:

A transformação da sociedade para a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada é uma alternativa para a não dissolução da sociedade.

Select one of the following:

True
False

Explanation

Question 101 of 127

1

sobre o direito de recesso, analise a seguinte assertiva:

O direto de recesso confere ao sócio a possibilidade de sair da sociedade por tempo indeterminado a qualquer momento.

Select one of the following:

True
False

Explanation

Question 102 of 127

1

sobre o direito de recesso, analise a seguinte assertiva:

Trata-se de um direito com lastro constitucional, já que a norma do art. 5º inciso XX da Constituição da República prevê que ninguém é obrigado a se associar ou a manter-se associado.

Select one of the following:

True
False

Explanation

Question 103 of 127

1

sobre o direito de recesso, analise a seguinte assertiva:

Tratando-se de sociedade por prazo determinado, a retirada apenas será possível com a concordância dos demais sócios.

Select one of the following:

True
False

Explanation

Question 104 of 127

1

Sobre a liquidação amigável e judicial, as opções encontram-se corretas exceto :

Select one of the following:

Na liquidação judicial, independente do que conte no contrato social o juíz pode nomear quem ele quiser.
Na liquidação amigável, a prestação de contas ocorrerá a cada seis meses ou sempre que necessário.
Na liquidação judicial, a prestação de contas ocorrerá mensalmente ou sempre que o juiz determinar.

Explanation

Question 105 of 127

1

Sobre a dissolução parcial, analise a assertiva abaixo:

Liquidação stricto sensu é o momento em que ocorre os fatos que dão ensejos ao processo de dissolução.

Select one of the following:

True
False

Explanation

Question 106 of 127

1

Sobre a dissolução parcial, analise a assertiva abaixo:

A apuração de haveres apura quanto o sócio receberia caso a sociedade fosse se extinguir naquele momento.

Select one of the following:

True
False

Explanation

Question 107 of 127

1

Sobre as fases da dissolução total, analise a assertiva abaixo:

Na fase de dissolução stricto sensu ocorrem os fatos que dão ensejo ao processo de dissolução total.

Select one of the following:

True
False

Explanation

Question 108 of 127

1

Sobre as fases da dissolução total, analise a assertiva abaixo:

Na fase de liquidação, a sociedade irá apurar os ativos da sociedade.

Select one of the following:

True
False

Explanation

Question 109 of 127

1

Sobre as fases da dissolução total, analise a assertiva abaixo:

Na fase de extinção ocorre o registro da ata com a aprovação da prestação de contas das fases de liquidação.

Select one of the following:

True
False

Explanation

Question 110 of 127

1

Sobre a dissolução total, analise a assertiva abaixo:

A fase de dissolução stricto sensu, não caracteriza o fim da sociedade nem da personalidade jurídica. Esta apenas ocorrerá após as fases de liquidação.

Select one of the following:

True
False

Explanation

Question 111 of 127

1

Sobre a dissolução total, analise a assertiva abaixo:

Durante a fase de liquidação a sociedade permanece com personalidade jurídica para que esta possa praticar atos essenciais como vender bens.

Select one of the following:

True
False

Explanation

Question 112 of 127

1

Sobre a dissolução total, analise a assertiva abaixo:

A fase de liquidação pode ser compreendida, como o momento em que irá ocorrer a apuração de ativos da sociedade para ato contínua ser efetuado o pagamento de todo o seu passivo e, ao final, caso reste saldo positivo, este é dividido entre os sócios na proporção de suas quotas.

Select one of the following:

True
False

Explanation

Question 113 of 127

1

Sobre os atos finais da sociedade, analise a assertiva abaixo:

Após efetuar o pagamento de todos os credores, havendo um saldo, este deverá ser dividido entre os sócios na proporção de cada um deles nos capitais social.

Select one of the following:

True
False

Explanation

Question 114 of 127

1

Sobre os atos finais da sociedade, analise a assertiva abaixo:

Para extinguir a sociedade o liquidante irá convocar uma assembleia geral para aprovar as contas finais.

Select one of the following:

True
False

Explanation

Question 115 of 127

1

Sobre os atos finais da sociedade, analise a assertiva abaixo:

A ata em que constar a aprovação das contas, deve ser arquivada no registro competente, deixando a personalidade jurídica de existir neste momento.

Select one of the following:

True
False

Explanation

Question 116 of 127

1

Sobre a escolha do liquidante, analise a assertiva abaixo:

O liquidante pode estar disposto no contrato social.

Select one of the following:

True
False

Explanation

Question 117 of 127

1

Sobre a escolha do liquidante, analise a assertiva abaixo:

O liquidante pode ser sócio, administrador ou não da sociedade e até pessoas estranhas ao quadro social.

Select one of the following:

True
False

Explanation

Question 118 of 127

1

Sobre a escolha do liquidante, analise a assertiva abaixo:

Na liquidação judicial, o juiz nomeará o liquidante, devendo verificar o que dispõe o contrato social. Não havendo indicação no contrato social o liquidante será eleito pelos sócios e entregue o resultado no cartório. Se forem apenas dois sócios e eles divergirem o juiz escolherá alguém estranho à sociedade.

Select one of the following:

True
False

Explanation

Question 119 of 127

1

Sobre o mecanismo da transformação, analise a assertiva abaixo:

O mecanismo da transformação se aplica apenas às sociedades personificadas.

Select one of the following:

True
False

Explanation

Question 120 of 127

1

Sobre o mecanismo da transformação, analise a assertiva abaixo:

Pode-se compreender a transformação como o instituto capaz de mudar a disciplina legal aplicada à determinada sociedade

Select one of the following:

True
False

Explanation

Question 121 of 127

1

Sobre o mecanismo da transformação, analise a assertiva abaixo:

As relações que uma sociedade possua com terceiros antes da transformação serão sempre modificadas.

Select one of the following:

True
False

Explanation

Question 122 of 127

1

Sobre a dissolução societária analise as asserções abaixo:
I- A dissolução lato sensu é o processo de encerramento da sociedade e possui duas fases, dissolução stricto sensu e extinção.
II- A dissolução stricto sensu da sociedade pode ser compreendida como um fato capaz de desencadear todo o processo de dissolução.
III- Os fatos que desencadeiam o processo de dissolução podem acarretar uma dissolução parcial ou total.

Select one of the following:

Apenas a alternativa I está correta
As alternativas I e III estão erradas
Apenas a afirmativa I esta errada.
Apenas as alternativas I, II e III estão corretas.

Explanation

Question 123 of 127

1

Sobre as fase da dissolução total, analise as asserções abaixo:

I- Na fase de dissolução stricto sensu ocorrem os fatos que dão ensejo ao processo de dissolução total.

II- Na fase de liquidação, a sociedade também irá apurar os ativos da sociedade.

III- Na fase de extinção ocorre o registro da ata com a aprovação da prestação de contas das fases de liquidação.

Assinale a alternativa correta:

Select one of the following:

As alternativas I, II e III estão corretas
Apenas as alternativas I e II estão corretas.
Apenas a alternativa I está correta.
As afirmativas I, II e III estão erradas.
Apenas as afirmativas I, e III estão corretas

Explanation

Question 124 of 127

1

Segundo o critério legal, uma sociedade é considerada coligada de outra quando possui 10% ou mais do capital social da outra, sem, contudo, controlá-la.

Select one of the following:

True
False

Explanation

Question 125 of 127

1

Publicados os atos relativos à incorporação de uma sociedade por outra, o sócio anterior, por ela prejudicado, terá o prazo de 60 dias para promover judicialmente a anulação.

Select one of the following:

True
False

Explanation

Question 126 of 127

1

os mecanismos de reorganização societária, analise a assertiva abaixo:

A transformação é a mudança do tipo societário de uma sociedade, sem que esta se dissolva ou se liquide.

Select one of the following:

True
False

Explanation

Question 127 of 127

1

os mecanismos de reorganização societária, analise a assertiva abaixo:

A cisão é o mecanismo em que uma sociedade é desmembrada total ou parcialmente, com a conseqüente transferência de seu patrimônio para uma ou várias sociedades existentes ou constituídas para este fim.

Select one of the following:

True
False

	Created by Fabio Lima about 6 years ago

Quiz on TGE, created by Fabio Lima on 13/06/2018.

Question 1 of 127

Sobre a distribuição de lucros na sociedade limitada, é correto afirmar quê: No que toca a distribuição de lucros, não há norma específica para a sociedade limitada, assim, aplicamos a norma prevista para a sociedade limitada.

Select one of the following:

Explanation

Question 2 of 127

Sobre a distribuição de lucros na sociedade limitada, analise se verdadeiro ou falso: Sobre a distribuição de lucros na sociedade limitada

Select one of the following:

Explanation

Question 3 of 127

Sobre a distribuição de lucros na sociedade limitada, analise se verdadeiro ou falso: Sobre este tema, contrato social não pode dispor de forma diversa da prevista em lei.

Select one of the following:

Explanation

Question 4 of 127

Sobre a vontade da sociedade limitada, analise a seguinte assertiva: Todas as matérias podem ser decididas pelo administrador da sociedade.

Select one of the following:

Explanation

Question 5 of 127

Select one of the following:

Explanation

Question 6 of 127

Select one of the following:

Explanation

Question 7 of 127

A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) e a Sociedade Limitada possuem fatores em comum e fatores diferentes. Sobre isso analise a assertiva abaixo e marque se verdadeiro ou falso: Ambas são tipos societários.

Select one of the following:

Explanation

Question 8 of 127

Select one of the following:

Explanation

Question 9 of 127

A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) e a Sociedade Limitada possuem fatores em comum e fatores diferentes. Sobre isso analise a assertiva abaixo e marque se verdadeiro ou falso: O tipo sociedade Limitada não exige a integralização de capital mínimo.

Select one of the following:

Explanation

Question 10 of 127

Sobre o aumento e a diminuição do capital social, analise a assertiva abaixo: O aumento do capital social está condicionado à efetiva integralização do capital inicialmente subscrito

Select one of the following:

Explanation

Question 11 of 127

Sobre o aumento e a diminuição do capital social, analise a assertiva abaixo: Pode haver redução do capital social, caso este sofra uma perda definitiva.

Select one of the following:

Explanation

Question 12 of 127

Sobre o aumento e a diminuição do capital social, analise a assertiva abaixo: Pode haver redução do capital social quando ele se apresentar excessivo para a realização do objeto social. Não cabe impugnação aos credores.

Select one of the following:

Explanation

Question 13 of 127

Sobre o nome da sociedade limitada, analise a assertiva abaixo: A sociedade limitada pode adotar firma ou denominação acompanhada da expressão limitada por extenso ou abreviada.

Select one of the following:

Explanation

Question 14 of 127

Sobre o nome da sociedade limitada, analise a assertiva abaixo: Caso a expressão limitada não seja acrescentada ao nome no contrato social, esta sociedade nascerá como uma sociedade em nome coletivo.

Select one of the following:

Explanation

Question 15 of 127

Sobre o nome da sociedade limitada, analise a assertiva abaixo: Caso no contrato social conste o nome da sociedade limitada correto e a expressão limitada seja omitida em um ato específico, a lei impõe ao administrador que pessoalmente cometeu a omissão a responsabilidade ilimitada.

Select one of the following:

Explanation

Question 16 of 127

Sobre a legislação aplicável à sociedade limitada, analise a assertiva abaixo: No atual Código Civil a sociedade limitada possui um capítulo próprio.

Select one of the following:

Explanation

Question 17 of 127

Sobre a legislação aplicável à sociedade limitada, analise a assertiva abaixo: Em caso de omissão os artigos específicos para a sociedade limitada, aplicam-se as normas da sociedade anônima.

Select one of the following:

Explanation

Question 18 of 127

Sobre a legislação aplicável à sociedade limitada, analise a assertiva abaixo: O contrato social pode dispor a regência supletiva das normas da sociedade simples, mas para tanto, deve haver esta previsão no contrato social.

Select one of the following:

Explanation

Question 19 of 127

Select one of the following:

Explanation

Question 20 of 127

As sociedades anônimas passaram por enormes evoluções até chegarem ao formato atual. Sobre esse tema anasilise a assertiva abaixo e julgue se verdadeiro ou falso: Na fase de autorização, era necessário a autorização estatal que seria concedida desde que obedecida as exigências legais.

Select one of the following:

Explanation

Question 21 of 127

As sociedades anônimas passaram por enormes evoluções até chegarem ao formato atual. Sobre esse tema anasilise a assertiva abaixo e julgue se verdadeiro ou falso: Atualmente estamos na fase de liberdade plena, não havendo que se falar em autorização do estado.

Sobre a distribuição de lucros na sociedade limitada, é correto afirmar quê:
No que toca a distribuição de lucros, não há norma específica para a sociedade limitada, assim, aplicamos a norma prevista para a sociedade limitada.

Sobre a distribuição de lucros na sociedade limitada, analise se verdadeiro ou falso:
Sobre a distribuição de lucros na sociedade limitada

Sobre a distribuição de lucros na sociedade limitada, analise se verdadeiro ou falso:
Sobre este tema, contrato social não pode dispor de forma diversa da prevista em lei.

Sobre a vontade da sociedade limitada, analise a seguinte assertiva:

Todas as matérias podem ser decididas pelo administrador da sociedade.

A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) e a Sociedade Limitada possuem fatores em comum e fatores diferentes. Sobre isso analise a assertiva abaixo e marque se verdadeiro ou falso:

Ambas são tipos societários.

A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) e a Sociedade Limitada possuem fatores em comum e fatores diferentes. Sobre isso analise a assertiva abaixo e marque se verdadeiro ou falso:

O tipo sociedade Limitada não exige a integralização de capital mínimo.

Sobre o aumento e a diminuição do capital social, analise a assertiva abaixo:

O aumento do capital social está condicionado à efetiva integralização do capital inicialmente subscrito

Sobre o aumento e a diminuição do capital social, analise a assertiva abaixo:

Pode haver redução do capital social, caso este sofra uma perda definitiva.

Sobre o aumento e a diminuição do capital social, analise a assertiva abaixo:

Pode haver redução do capital social quando ele se apresentar excessivo para a realização do objeto social. Não cabe impugnação aos credores.

Sobre o nome da sociedade limitada, analise a assertiva abaixo:

A sociedade limitada pode adotar firma ou denominação acompanhada da expressão limitada por extenso ou abreviada.

Sobre o nome da sociedade limitada, analise a assertiva abaixo:

Caso a expressão limitada não seja acrescentada ao nome no contrato social, esta sociedade nascerá como uma sociedade em nome coletivo.

Sobre o nome da sociedade limitada, analise a assertiva abaixo:

Caso no contrato social conste o nome da sociedade limitada correto e a expressão limitada seja omitida em um ato específico, a lei impõe ao administrador que pessoalmente cometeu a omissão a responsabilidade ilimitada.

Sobre a legislação aplicável à sociedade limitada, analise a assertiva abaixo:

No atual Código Civil a sociedade limitada possui um capítulo próprio.

Sobre a legislação aplicável à sociedade limitada, analise a assertiva abaixo:

Em caso de omissão os artigos específicos para a sociedade limitada, aplicam-se as normas da sociedade anônima.

Sobre a legislação aplicável à sociedade limitada, analise a assertiva abaixo:

O contrato social pode dispor a regência supletiva das normas da sociedade simples, mas para tanto, deve haver esta previsão no contrato social.

As sociedades anônimas passaram por enormes evoluções até chegarem ao formato atual. Sobre esse tema anasilise a assertiva abaixo e julgue se verdadeiro ou falso:

Na fase de autorização, era necessário a autorização estatal que seria concedida desde que obedecida as exigências legais.

As sociedades anônimas passaram por enormes evoluções até chegarem ao formato atual. Sobre esse tema anasilise a assertiva abaixo e julgue se verdadeiro ou falso:

Atualmente estamos na fase de liberdade plena, não havendo que se falar em autorização do estado.

Sobre a constituição das sociedades anônimas, Analise a assertiva abaixo e julgue se verdadeiro ou falso:

Na etapa preliminar, temos como primeira exigência a subscrição de todas as ações que constituem o capital social por ao menos duas pessoas.

Sobre a constituição das sociedades anônimas, Analise a assertiva abaixo e julgue se verdadeiro ou falso:

A última fase de constituição das Companhias compreende eventuais providências complementares exigidas por lei, tais como o arquivamento e publicação dos atos constitutivos.

No que diz respeito à sociedade anônima é correto afirmar:

O capital social da Companhia divide-se em ações, que podem ser em princípio livremente negociadas

As ações preferenciais são ações com vantagens ou privilégios de ordem patrimonial.
Sobre estas preferências ou vantagens analise a assertiva abaixo e julgue se verdadeiro ou falso:

A ação preferencial pode consistir em prioridade no recebimento do dividendo fixo ou mínio.

As ações preferenciais são ações com vantagens ou privilégios de ordem patrimonial.
Sobre estas preferências ou vantagens analise a assertiva abaixo e julgue se verdadeiro ou falso:

A ação preferencial pode consistir em prioridade no reembolso, com ou sem prêmio.