Quais são as 4 estacoes do ano?
O que é sufrágio?
O que é sufrágio universal?
O que é voto direto?
O que é voto secreto?
O que significa "voto com valor igual para todos"?
O que é plebiscito?
Cite dois exemplos recentes de plebiscito no Brasil.
O que é referendo?
Cite dois exemplos recentes de referendo no Brasil.
O que é iniciativa popular?
Cite dois exemplos recentes de iniciativa popular no Brasil.
O que é capacidade eleitoral ativa?
Em que consiste o alistamento eleitoral?
Para quem o alistamento eleitoral e o voto é obrigatório, facultativo e proibido?
O que é capacidade eleitoral passiva?
Quem são os conscritos?
Quem são as pessoas que não podem se alistar como eleitores?
O que é elegibilidade?
Quais são as condições de elegibilidade explicítas na CF/88?
A idade mínima de 35 anos é exigida para o candidato a quais cargos?
A idade mínima de 30 anos é exigida para o candidato a quais cargos?
A idade mínima de 21 anos é exigida para o candidato a quais cargos?
A idade mínima de 18 anos é exigida para o candidato a quais cargos?
Quais são as esferas em que a inelegibilidade poderá ocorrer?
Quem são os inelegíveis?
Para quantas reeleições (mandatos) um Deputado Federal pode concorrer?
Se o atual Presidente, Governador ou Prefeito decidir ser candidato novamente para o mesmo cargo (reeleição), em quantos meses deve renunciar ao respectivo mandato?
Qual o prazo para que o mandato eletivo possa ser impugnado perante a Justiça Eleitoral?
Qual o instrumento utilizado para a impugnação de mandato eletivo?
Qual o fundamento legal para a ação de impugnação de mandato eletivo?
Quem tem legitimidade ativa para levar a juízo a ação de impugnação de mandato eletivo?
Qual a diferença entre perda e suspensão de direitos políticos?
Quais são os casos previstos na Constituição Federal para a perda ou suspensão de direitos políticos?
VERDADEIRO ou FALSO
A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, se aplicando imediatamente.
Quais são os preceitos que todo partido político deve observar?
Qual a personalidade jurídica dos partidos políticos?
O que é vedado aos partidos políticos?
É a Constituição Federal que define a organização e funcionamento dos partidos políticos?
Onde os partidos políticos, após terem adquirido sua personalidade jurídica, deverão registrar seus estatutos?
Os partidos políticos dividem os recursos financeiros existentes em algum fundo?
cor do cabelo da Xuxa