Created by Bruna Bueno Muniz
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Conceito de domicílio exige a soma de dois elementos, quais são?
Quem possui domicílio necessário?
PJ quando tiver diversos estabelecimentos em lugares ≠:
Pessoa natural quando possui diversas residências, onde, alternadamente viva. Qual delas será considerada domicílio?
Quando o agente diplomático citado no estrangeiro, alegar extraterritorialidade sem designar onde tem, no país, seu domicílio. Onde PODERÁ ser demandado?
E a pessoa natural que não tenha residência habitual, qual será o seu domicílio?