Concursos Públicos Processo Penal Flashcards on Processo Penal - Princípios do Processo Penal, created by Daniel Fernandes on 12/04/2018.
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O que significa o PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE DO JUIZ?
Quais as garantias a CF garante aos magistrados para que possam atuar com isenção?
O que significa o PRINCÍPIO DA IGUALDADE PROCESSUAL?
O que significa o PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO?
O direito à informação e reação é suficiente no direito penal?
É necessário garantir o Direito ao Contraditório durante o inquérito policial?
O juiz pode condenar apenas com elementos produzidos em fase de inquérito policial?
O que é contraditório diferido?
O que é o princípio da ampla defesa?
A defesa técnica é dispensável? O réu acusado pode renunciar?
A defesa técnica é obrigatória no processo de execução penal?
O tempo hábil para conhecer o processo trata-se de uma faceta à ampla defesa?
Defesa deficiente anula o processo penal?
Ausência de intimação do acusado para constituir novo advogado em caso de renúncia de defensor no curso da apelação, gera nulidade?
O que significa o Princípio da AUTODEFESA?
Ausência de defesa técnica na execução penal para apuração de falta gera nulidade?
Qual a diferença entre ampla defesa e plenitude de defesa?
O que significa o PRINCÍPIO DA AÇÃO, DEMANDA OU INICIATIVA DAS PARTES
O artigo 26 do CPP foi recepcionado pela CF?
O que significa o PRINCÍPIO DA OFICIALIDADE?
O que é o PRINCÍPIO DA OFICIOSIDADE
O que significa o Princípio da verdade real?
O que significa o PRINCÍPIO DA OBRIGATORIEDADE?
O que significa o PRINCÍPIO DO IMPULSO OFICIAL?
O que significa o PRINCÍPIO DA MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES?
O que significa motivação per relationem? É permitida?
O que significa o PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE?
Qual a consequência de decisão judicial sem fundamentação?
Em fase de inquérito policial há o princípio da publicidade?
É permitido aos advogados acesso aos autos em inquérito policial?
O que significa PRINCÍPIO DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO
Duplo grau de jurisdição é um principio constitucional?
O que significa o PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL?
O que significA PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL ?
O que significa o PRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL?
O que significa o PRINCÍPIO DO FAVOR REI OU FAVOR RÉU?
O que é o PRINCÍPIO DA ORALIDADE?
O que significa o PRINCÍPIO DA AUTORITARIEDADE ?
O que significa o PRINCÍPIO DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO DO PROCESSO PENAL?
O que significa o PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE?
O que signigica o PRINCÍPIO DA INEXIGIBILIDADE DE AUTOINCRIMINAÇÃO OU AUTODEFESA (NEMO TENETUR SE DETEGERE)
Apresentar identificação falsa à autoridade policial é desdobramento do principio da inexigibilidade de autoincriminação?
No que abrange o direito de não produzir provas contra si mesmo?
O que significa o PRINCÍPIO DA INADMISSIBILIDADE DAS PROVAS OBTIDAS POR MEIOS ILÍCITOS?
O que é o garantismo penal?
Quais são os 10 axiomas do direito penal segundo Luigi Ferrajoli ?
