RISTJ artigos 1º - 20

Como é a composição do STJ?

Quais são os principais órgãos do STJ?

Qual é a composição do Plenário?

Qual é a composição da Corte Especial?

Quantas são as Seções e Turmas? Como é a composição e quem as preside?

Quem irá presidir as Seções?

Como são eleitos o Presidente, o Vice-Presidente e o Corregedor-Geral da Justiça Federal?

Qual é a duração do mandato do Presidente, do Vice e dos Ministros efetivos e suplentes do CJF e Diretor da Revista?

Quando e como se dará a eleição e a posse do Presidente e do Vice?

Considera-se eleito quem obtiver maioria absoluta ou relativa dos votos?

Em caso de vacância do Presidente, quem assume e qual é o procedimento? E em caso de vacância do Presidente e do Vice?

Como se dará a eleição do Corregedor Nacional de Justiça, dos membros do CJF e de seus suplentes e do Ministro Diretor da Revista?

O Presidente, Vice e o Corregedor-Geral da JF integram quais órgãos do STJ?

E ao concluírem os seus mandatos, devem retornar às Turmas? Quais são os critérios que devem ser observados?

O Ministro que houver ocupado o cargo de Presidente poderá ocupar em seguida outro cargo ou função administrativa no âmbito do Tribunal?

Os Ministros poderão exercer cumulativamente mais de uma função administrativa no âmbito do Tribunal?

Existem outras vedações quanto à ocupação de determinados cargos?

O Ministro recém empossado integrará qual Turma?

O que faz o Conselho da Administração e quem o integra?

Conselho da Justiça Federal: quem o integra, qual é a sua competência?

Como é fixada a competência das Seções?

Quais feitos serão processados e julgados pela 1ª Seção (1ª e 2ª Turmas)?

Quais feitos serão processados e julgados pela 2ª Seção (3ª e 4ª Turmas)?

Quais feitos serão processados e julgados pela 3ª Seção (5ª e 6ª Turmas)?

Quais são as competências do Plenário?

Quais são as competências da Corte Especial?

São muitas! Continuação...

Quais são as competências administrativas da Corte Especial?

Quais são as competências das Seções?

Quais são as competências originárias das Turmas?

Quais são as competências das Turmas, julgadas em recurso ordinário?

Quais são as competências das Turmas, julgadas em REsp?

Em quais casos as Turmas remeterão os feitos de sua competência à Seção de que são integrantes?

Cabe, ainda, à Corte Especial, às Seções e às Turmas, julgar:

Em quais casos as Seções e as Turmas remeterão os feitos de sua competência à Corte Especial?