CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE - Constitucional

QUAIS OS MOMENTOS DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE?

QUAIS ÓRGÃOS PODEM FAZER CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE?

QUEM EXERCE O CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE?

QUEM EXERCE O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DIFUSO?

QUEM SÃO OS LEGITIMADOS PARA PROPOR ADIN, ADC, ADPF?

QUEM DOS LEGITIMADOS NÃO TEM PERTINÊNCIA TEMÁTICA?

QUEM DOS LEGITIMADOS TEM PERTINÊNCIA TEMÁTICA PRESUMIDA?

QUAL OBJETO DA ADIN?

QUAL OBJETO DA ADC?

QUAL OBJETO DA ADPF?

QUAIS AS MODALIDADES DE ADIN?

EM REGRA O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE REPRESSIVO É EXERCIDO PELO PODER JUDICIÁRIO MAS PODE SER EXERCIDO PELO LEGISLATIVO.

QUAL CONTROLE É FEITO POR VIA DE EXCEÇÃO?

QUAL EFICÁCIA DA SENTENÇA DE INCONSTITUCIONALIDADE DIFUSO/EXCEÇÃO?

QUAL EFICÁCIA DA SENTENÇA NO CONTROE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE?

QUAL EFEITO DA LEI NO CONTROLE CONCENTRADO?

O QUE É MODULAÇÃO DOS EFEITOS?

QUAL EFEITO NO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE?

O ADVOGADO GERAL DA UNIÃO PODE PROPOR ADIN