08-Direito do Trabalho (001-Lei 13.467/2017) Flashcards on 001-372.Da Proteção do trabalho da Mulher, created by Marcos Bernardo on 08/11/2017.
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A Lei 13.467 manteve o dispositivo que prevê um descanso de 15 min. p/ a mulher entre a jornada normal e a extraordinária?
A Empregada gestante (RECEBERÁ / NÃO RECEBERÁ) o adicional de insalubridade enquanto permanecer afastada das atividades insalubres.
O afastamento das atividades insalubres da LACTANTE, INDEPENDENTEMENTE DO GRAU, dependerá da emissão de atestado por médico _____, que recomende o afastamento durante a ____.
Qual a única hipótese em que o afastamento da gestante das atividades insalubres não depende de atestado médico?
O que acontece se a empregada gestante ou lactante tiver que ser afastada da atividade insalubre e a empresa não puder alocá-la em local salubre?
Como serão regulados os dois descansos para amamentação previstos no art. 396 da CLT?
