Peculato, Peculato Culposo e Peculato mediante Erro de Outrem
(Código Penal)

ART. 312 = (Ocorre PECULATO quando:)

O funcionário público A________ de D_____, V_______ ou Q________, P____ ou P_____, de que tem a posse em razão do cargo ou D_____, em P__________.

Qual a PENA para o crime de PECULATO?

VERDADEIRO ou FALSO?

Aplica-se a mesma pena do crime de peculato, se o funcionário público, embora não tendo a posse do dinheiro, valor ou bem, o subtrai, ou concorre para que seja subtraído, em proveito próprio ou alheio, valendo-se de facilidade que lhe proporciona a qualidade de
funcionário.

VERDADEIRO ou FALSO?

Se o funcionário concorre culposamente para o crime de outrem incorre no crime de peculato culposo.

Qual a PENA para o crime de PECULATO CULPOSO?

No caso de PECULATO CULPOSO se há REPARAÇÃO DO DANO, ANTES __________, HAVERÁ A _________.

Se há REPARAÇÃO DO DANO, POSTERIOR _______, HAVERÁ A ____________.

Ocorre PECULATO MEDIANTE ERRO DE OUTREM:

Quando o funcionário, mediante erro de outrem, se A_____ de D____ ou Q______, no E________.

Qual a PENA para o crime de PECULATO MEDIANTE ERRO DE OUTREM?