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graduação Processo do Trabalho Quiz on Competência JT, created by lucineipvh nunes on 04/10/2017.

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Competência JT

Question 1 of 24

1

SÃO ÓRGÃOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO

Select one of the following:

  • Superior Tribunal do Trabalho, Tribunal Regional do Trabalho e Juizes do Trabalho

  • Supremo Tribunal do Trabalho, Superior Tribunal do Trabalho e Juizes regionais

Explanation

Question 2 of 24

1

As ações oriundas da relação de trabalho, abrangidos os entes de direito público externo e da administração pública direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, são de competência da justiça do trabalho.

Select one of the following:

  • True
  • False

Explanation

Question 3 of 24

1

Compete à Justiça estadual processar e julgar a ação de cobrança ajuizada por profissional liberal contra cliente.

Select one of the following:

  • True
  • False

Explanation

Question 4 of 24

1

A justiça do trabalho é competente para processar e julgar ações entre o poder público e os servidores a ela vinculados pelo regime Estatutário ou jurídico-administrativo.

Select one of the following:

  • True
  • False

Explanation

Question 5 of 24

1

Segundo o art. 114, CF, compete a justiça do trabalho processar e julgar:

Select one or more of the following:

  • A) as ações relativas às penalidades administrativas impostas aos empregadores pelos órgãos de fiscalização das relações de trabalho

  • B) as ações que envolvam exercício do direito de greve

  • C) as ações sobre representação sindical, entre sindicatos, entre sindicatos e trabalhadores, e entre sindicatos e empregadores

  • D) os mandados de injunção, habeas corpus e habeas data, quando o ato questionado envolver matéria sujeita à sua jurisdição;

  • E) os conflitos de competência entre órgãos com jurisdição judicial, ressalvado o disposto no art. 102, I, o;

Explanation

Question 6 of 24

1

É competência material da Justiça do Trabalho a lide entre empregado e empregador tendo por objeto indenização pelo não fornecimento das guias do seguro desemprego.

Select one of the following:

  • True
  • False

Explanation

Question 7 of 24

1

Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar ações de empregados contra empregado-res, relativas ao cadastramento no Plano de Integração Social (PIS).

Select one of the following:

  • True
  • False

Explanation

Question 8 of 24

1

O STF, na ADI nº 3.684, concedeu liminar com efeito ex-tunc para declarar a competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar ações penais.

Select one of the following:

  • True
  • False

Explanation

Question 9 of 24

1

AÇÕES ACIDENTAIS EM FACE DA PREVIDÊNCIA É COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO.

Select one of the following:

  • True
  • False

Explanation

Question 10 of 24

1

QUANTO A COMPETÊNCIA TERRITORIAL, a regra é o LOCAL DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. MAS TEM DUAS EXCEÇÕES.

Select one of the following:

  • True
  • False

Explanation

Question 11 of 24

1

Compete a Justiça do Trabalho julgar ações de dano moral ou patrimonial decorrente das relações de trabalho, limitando-se, todavia na relação empregado e Empregador.

Select one of the following:

  • True
  • False

Explanation

Question 12 of 24

1

Quando o empregado é brasileiro que presta serviços no estrangeiro. compete a justiça do trabalho?

Select one of the following:

  • SIM. Salvo se houver convenção internacional dizendo o contrário.

  • NÃO. compete à justiça do trabalho do país onde se deu a prestação de serviço.

Explanation

Question 13 of 24

1

No caso de dano moral ou patrimonial decorrente da relação de trabalho, causado ao empregado, como proceder?

Select one or more of the following:

  • A) Se não houver morte do empregado, ele ajuiza ação contra o Empregador na Justiça do Trabalho

  • B) Se Falecer o empregado, os sucessores ajuizam ação contra o Empregador que responde diretamente.

  • C) Se Falecer o empregado, os sucessores podem ajuizar ação contra o Empregador, mas tem que demonstra a sua Culpabilidade e Nexo causal.

  • D) Em Casos em que a atividade laboral é considerada de Risco, o Empregador tem que indenizar, independente de demonstrar a sua Culpabilidade.

  • E) A Justiça do Trabalho é competente para julgar a ação das letras A, C e D.

Explanation

Question 14 of 24

1

Segundo a Súmula Vinculante 23/STF, cabe à justiça do trabalho processar e julgar ações possessórias ajuizadas em decorrência do exercício do direito de greve pelos trabalhadores da iniciativa privada.

Select one of the following:

  • True
  • False

Explanation

Question 15 of 24

1

Cabe à justiça do trabalho processar e julgar crimes contra a ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO.

Select one of the following:

  • True
  • False

Explanation

Question 16 of 24

1

Segundo o entendimento do STF é constitucional a cobrança de PREPARO para interpor Recurso Administrativo na Justiça do Trabalho.

Select one of the following:

  • True
  • False

Explanation

Question 17 of 24

1

É inconstitucional a exigência de depósito do valor da MULTA ADMINISTRATIVA para poder entrar com ação de CONTESTAÇÃO.

Select one of the following:

  • True
  • False

Explanation

Question 18 of 24

1

CABE À JUSTIÇA DO TRABALHO EXECUTAR DE OFÍCIO AS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS SOBRE:

Select one of the following:

  • Sentença Condenatória em pecúnia e sentença homologatória de acordo, sobre aquelas verbas que o empregado NÃO recebeu durante a prestação de trabalho

  • Sentença condenatória e homologatória, inclusive aquelas de natureza fiscal.

Explanation

Question 19 of 24

1

Quem julga conflito de competência entre JUIZ DO TRABALHO X JUIZ DO TRABALHO, mas ambos do mesmo TRT?

Select one of the following:

  • O TRT que ambos estejam vinculados

  • o TST

Explanation

Question 20 of 24

1

Quem julga conflito de competência de JUIZ DO TRABALHO X JUIZ DO TRABALHO, mas de TRT's DIFERENTES?

Select one of the following:

  • O TST

  • O TRT MAIS ANTIGO

Explanation

Question 21 of 24

1

Quem julga conflito de competência entre JUIZ DE DIREITO X JUIZ DO TRABALHO?

Select one of the following:

  • TST

  • STJ

  • STF

Explanation

Question 22 of 24

1

Quem julga conflito de competência quando envolver qualquer TRIBUNAL SUPERIOR?

Select one of the following:

  • STF

  • PLENÁRIO DO STJ

Explanation

Question 23 of 24

1

Quem julga conflito de competência entre JUIZ DO TRABALHO X TRT que aquele está vinculado?

Select one of the following:

  • NINGUÉM. NÃO HÁ CONFLITO DE COMPETÊNCIA, Aplica-se o princípio da Hierarquia

  • O STJ

Explanation

Question 24 of 24

1

Quem julga conflito de competência entre TRT X TST?

Select one of the following:

  • STF

  • NÃO HÁ CONFLITO DE COMPETÊNCIA. PRINCÍPIO DA HIERARQUIA

Explanation

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